São Paulo, sexta-feira, 01 de outubro de 2004

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ORÇAMENTO

Rio obteve menos recursos federais para obras que Caetés e Garanhuns

Cidades de Lula recebem 9% da verba para Pernambuco

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Conhecidas por serem as "cidades de origem" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Garanhuns e Caetés estão recebendo, nos convênios da União com as prefeituras, valores superiores aos destinados a algumas grandes cidades. Neste ano, as duas prefeituras receberam em seus caixas R$ 1,96 milhão de verba federal destinada a investimentos, ou 8,8% de tudo o que foi liberado até agora para as prefeituras de Pernambuco.
Lula nasceu em Caetés, em 1945, ano em que a localidade era um distrito de Garanhuns. Os dois municípios somam apenas 1,8% da população de Pernambuco, Estado que tem 95 prefeituras que ainda não viram um centavo do dinheiro relativo aos convênios firmados com o governo para obras e investimento. Os dados são do Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos federais), atualizados até terça-feira.
O volume de investimento planejado pelo governo para este ano é de R$ 12,8 bilhões, mas, até o último dia 15, apenas R$ 6,3 bilhões haviam sido empenhados. Esse montante é aplicado de três formas: 1) investimento direto, que são as obras que o governo faz nos municípios, sem intermediários, 2) convênios com Estados e 3) convênios com as prefeituras.
O levantamento da Folha se restringe a esse último caso, que tem empenho, ou seja, compromisso de gasto, de R$ 1,68 bilhão até agora e verbas já liberadas que totalizam R$ 286 milhões para os municípios. Para comparação: a Prefeitura de Garanhuns é a 31ª no quesito liberação de recursos federais, apesar de ser a 193ª maior cidade do país. Caetés é a 91ª na lista de recursos, mas a 1.195ª em número de habitantes.
Capitais como Rio de Janeiro, Manaus, Palmas e Florianópolis estão abaixo dessas duas cidades na lista de prefeituras que receberam recursos federais para obras e investimentos no caso dos convênios assinados diretamente entre prefeitos e o governo federal. São Paulo lidera, já tendo recebido R$ 31,3 milhões. Esse cálculo não leva em conta os repasses obrigatórios do governo federal, no qual as duas cidades pernambucanas ficam abaixo das grandes cidades.
O R$ 1,44 milhão liberado até agora para Garanhuns foi usado na construção de uma unidade do programa "Saúde da Família" e para obras de infra-estrutura turística na cidade, como a revitalização de praças e de colinas consideradas como ponto turístico.
"Nós temos conseguido recursos, independentemente da situação partidária, por termos bons projetos e porque fazemos bom uso do dinheiro", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, João Guido.
Já a Prefeitura de Caetés usou os R$ 516 mil oriundos do Ministério da Saúde para ampliar e equipar um hospital da cidade.


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