São Paulo, segunda-feira, 01 de novembro de 2004

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Título de eleitor é falho para presidente do TSE

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Sepúlveda Pertence, defendeu ontem, ao fazer um balanço do segundo turno, a substituição do título de eleitor por um documento de identificação mais moderno e pediu o apoio do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) à adoção dessa medida.
Pertence disse que o segundo turno transcorreu em clima de normalidade. Para ele, o modelo de identificação do eleitor é hoje o "ponto frágil" do sistema eleitoral, pois, em tese, um eleitor pode votar em nome de outro.
No ano passado, ele chegou a negociar com o governo a adoção de um documento único de identidade, que também seria usado nas eleições, mas desistiu da idéia porque a polícia pretendia aproveitar o novo modelo para localizar foragidos e prendê-los.
"Espero que ele [Thomaz Bastos] colabore conosco, por exemplo, viabilizando o aprofundamento do diálogo sobre a identificação dos eleitores para eliminar a polícia da rodada [de negociação], porque o cidadão não pode ser perseguido por ter cumprido o dever de votar."
Pertence disse que as eleições têm ainda problemas "socioculturais", como abusos de poder econômico e de poder político.
Em Campos (RJ), onde os dois candidatos têm problemas judiciais, a primeira instância da Justiça Eleitoral decidirá a situação dentro de duas semanas, mas poderá haver recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e finalmente ao TSE, afirmou o ministro.
Ele disse que, das 65.954 urnas eletrônicas usadas ontem, 546 (0,82%) foram trocadas por outras por causa de falhas no funcionamento, e 39 (0,06%) foram substituídas pela votação em cédula de papel. Até as 23h, tinham sido apurados 98,84% dos votos. A apuração não tinha sido concluída apenas em São Paulo.
Naquele momento, o índice de abstenção era 17,29%, maior que o do primeiro turno, de 14,19%. Pertence disse que a queda é natural no segundo turno, quando o candidato preferido de alguns eleitores pode ter sido excluído.

Em SP
O segundo turno das eleições em São Paulo transcorreu em clima de "tranqüilidade", segundo o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Alvaro Lazzarini. De acordo com balanço final divulgado pelo TRE, das 17.005 urnas eletrônicas, 278 (1,63%) foram substituídas por outras urnas, também eletrônicas. Além disso, em 22 locais (0,13%) a votação passou a ser feita de forma manual.
Apesar de ocorrer em 11 das 645 cidades paulistas, o segundo turno no Estado registrou um número maior de prisões por flagrantes de boca-de-urna e consumo de bebida alcoólica. Ontem foram presas 214 pessoas, segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública, contra 194 pessoas na primeiro turno. Na capital paulista, foram 25.

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