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Título de eleitor é falho para presidente do TSE
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), ministro Sepúlveda Pertence, defendeu ontem, ao fazer um balanço do segundo turno, a substituição do título de eleitor por um documento
de identificação mais moderno e
pediu o apoio do ministro Márcio
Thomaz Bastos (Justiça) à adoção
dessa medida.
Pertence disse que o segundo
turno transcorreu em clima de
normalidade. Para ele, o modelo
de identificação do eleitor é hoje o
"ponto frágil" do sistema eleitoral, pois, em tese, um eleitor pode
votar em nome de outro.
No ano passado, ele chegou a
negociar com o governo a adoção
de um documento único de identidade, que também seria usado
nas eleições, mas desistiu da idéia
porque a polícia pretendia aproveitar o novo modelo para localizar foragidos e prendê-los.
"Espero que ele [Thomaz Bastos] colabore conosco, por exemplo, viabilizando o aprofundamento do diálogo sobre a identificação dos eleitores para eliminar
a polícia da rodada [de negociação], porque o cidadão não pode
ser perseguido por ter cumprido
o dever de votar."
Pertence disse que as eleições
têm ainda problemas "socioculturais", como abusos de poder
econômico e de poder político.
Em Campos (RJ), onde os dois
candidatos têm problemas judiciais, a primeira instância da Justiça Eleitoral decidirá a situação
dentro de duas semanas, mas poderá haver recurso ao Tribunal
Regional Eleitoral e finalmente ao
TSE, afirmou o ministro.
Ele disse que, das 65.954 urnas
eletrônicas usadas ontem, 546
(0,82%) foram trocadas por outras por causa de falhas no funcionamento, e 39 (0,06%) foram
substituídas pela votação em cédula de papel. Até as 23h, tinham
sido apurados 98,84% dos votos.
A apuração não tinha sido concluída apenas em São Paulo.
Naquele momento, o índice de
abstenção era 17,29%, maior que
o do primeiro turno, de 14,19%.
Pertence disse que a queda é natural no segundo turno, quando o
candidato preferido de alguns
eleitores pode ter sido excluído.
Em SP
O segundo turno das eleições
em São Paulo transcorreu em clima de "tranqüilidade", segundo o
presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador
Alvaro Lazzarini. De acordo com
balanço final divulgado pelo TRE,
das 17.005 urnas eletrônicas, 278
(1,63%) foram substituídas por
outras urnas, também eletrônicas. Além disso, em 22 locais
(0,13%) a votação passou a ser feita de forma manual.
Apesar de ocorrer em 11 das 645
cidades paulistas, o segundo turno no Estado registrou um número maior de prisões por flagrantes
de boca-de-urna e consumo de
bebida alcoólica. Ontem foram
presas 214 pessoas, segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública, contra 194 pessoas na primeiro turno. Na capital
paulista, foram 25.
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