São Paulo, quarta-feira, 01 de dezembro de 2004

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INVESTIGAÇÃO

Ex-prefeito, dois filhos, nora e genro são denunciados por lavagem de dinheiro; família se diz inocente

Juíza abre processo, mas nega prisão de Maluf

Antônio Gaudério/Folha Imagem
O ex-prefeito Paulo Maluf em frente à sua casa, nos Jardins, ontem


LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça Federal de São Paulo acolheu ontem a denúncia (acusação formal) apresentada contra o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) por crime de lavagem de dinheiro e negou o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público Federal.
A decisão foi da juíza da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Sílvia Maria Rocha, que determinou ontem a abertura de ação penal contra Maluf e contra quatro familiares dele por crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena mínima dos três crimes são seis anos de prisão.
Nos bastidores, a família Maluf temia pela prisão. Há duas semanas, reforçou o time de advogados, que se reuniam quase que diariamente para discutir o caso.
A juíza, em seu despacho, disse ter rejeitado o pedido de prisão preventiva por entender que se trata de uma medida excepcional que somente deve ser "efetivada em casos extremos", o que ela não considerou ser o caso.
A Procuradoria da República estuda entrar com recurso na segunda instância da Justiça Federal para pedir novamente a prisão do ex-prefeito.
Além de Maluf, também são réus na ação penal por lavagem de dinheiro no exterior os filhos Flávio e Lígia e os respectivos cônjuges (Jacquelline e Maurílio Curi).
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador Pedro Barbosa Neto e acolhida ontem pela juíza federal, os Maluf movimentaram cerca de US$ 446 milhões na Suíça -as operações não foram declaradas no Brasil.
A família de Maluf diz não possuir contas fora do Brasil.

Passaporte
Em seu despacho, a juíza proibiu que os denunciados deixem o país durante o período em que durar o processo e determinou a apreensão de seus passaportes. "Os réus estão expressamente proibidos de saírem do país enquanto perdurar a presente ação penal", escreveu Rocha.
Maluf, temendo boatos de uma possível prisão preventiva, já havia encaminhado o passaporte diplomático dele à Justiça Federal.
A Justiça Federal agendou para março o interrogatório dos Maluf. Será a primeira vez que os filhos, nora e genro irão falar judicialmente sobre as contas fora do Brasil. Chamados para depor no Ministério Público de São Paulo e pela PF, todos se mantiveram em silêncio. Disseram que só falariam das contas em juízo.

Evasão
Esta foi a segunda denúncia contra Maluf por envio ilegal de dinheiro para o exterior.
Há cerca de um mês, ele já havia sido denunciado pelo Ministério Público como "autor" do crime de evasão de divisas. Nesta nova ação, ele foi denunciado novamente por evasão, mas, segundo o Ministério Público Federal, na condição de "cúmplice" da evasão praticada pelos filhos.
Trata-se mais de uma divisão técnica, já que as duas ações irão tramitar na 2ª Vara Criminal Federal, com a mesma juíza.
O primeiro interrogatório de Maluf foi marcado para o próximo dia 6 e, por meio de seus advogados, já confirmou presença.
Uma terceira denúncia está sendo preparada contra Maluf, desta vez por peculato (apropriação de bem público por servidor). Ele é investigado por ter desviado dinheiro de obras públicas no período em que foi prefeito de São Paulo (93-96). Esse dinheiro, segundo a Procuradoria, seria a origem dos valores no exterior.
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Penal Internacional, órgão do Ministério da Justiça, foi acionado para buscar a repatriação do dinheiro.


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