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Nova reserva deixa clima tenso em Alagoas
A área, na cidade de Palmeira dos Índios, abriga posseiros que prometem "ir até o fim" para mudar a demarcação oficial
Autoridades temem que disputa provoque conflitos similares ao caso Raposa/ Serra do Sol; índios dizem que estão sendo ameaçados
BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA
Relatório aprovado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) pode ter criado uma "nova
Raposa/ Serra do Sol" no agreste de Alagoas, na terceira maior
cidade do Estado, ao menos no
que se refere ao nível de tensão.
O documento, de 17 de outubro, define os limites da terra
indígena xucuru-cariri, em Palmeira dos Índios (139 km de
Maceió). Na área aprovada, de
7.073 hectares (44 parques Ibirapuera ou 15% do município),
existem 463 propriedades, com
uma população não-indígena
estimada pelo relatório em
2.315 pessoas. Os índios são
1.337, segundo o documento.
O número de propriedades é
sete vezes maior que as identificadas pela Polícia Federal em
2007 para a operação de retirada de posseiros da Raposa/ Serra do Sol, em Roraima -cuja
área é 240 vezes maior.
Dentro da área delimitada
em Palmeira dos Índios, possuem terras o prefeito eleito da
cidade, vereadores e pelo menos um deputado estadual,
além de um conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas.
Diferentemente da Raposa,
onde só o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, tem 9.000 hectares de terra,
80% das propriedades na área
definida em Alagoas têm menos de dez hectares.
A lei garante indenização ou
reassentamento aos posseiros.
Enquanto isso, de um lado os
índios dizem que não têm o que
negociar com os proprietários.
De outro, proprietários dizem
que vão até o fim para reverter
os limites definidos pela Funai.
O primeiro passo, que está
sendo articulado entre prefeitura, grandes proprietários
(são nove com mais de cem
hectares) e pequenos posseiros, com apoio da Defensoria
Pública do Estado, é apresentar
uma contestação formal ao relatório até 20 de janeiro.
A defensoria diz que, caso
não consiga reverter a delimitação administrativamente, irá
"judicializar o conflito".
Uma equipe de pesquisadores já foi chamada para contrapor pontos históricos do relatório produzido pela antropóloga
Siglia Zambrotti Dória.
Após o prazo de contestação,
o laudo será analisado pelo Ministério da Justiça. Se aprovado, segue para a homologação
do presidente da República.
Para os xucuru-cariri, a área
identificada é considerada pequena. Mas eles receberam da
Funai, em abril deste ano, a garantia de que ela será maior futuramente. A reivindicação é
de 13.020 hectares.
Os índios dizem que seus líderes estão sendo "escondidos", por razões de segurança.
"A gente sabe que, se um líder
aparecer, em seguida ele morre", afirma a índia Wenproãn
Xucuru-Kariri, 40.
Ela relata que índios são
questionados por proprietários
sobre quem é o líder, e que até
uma lista já foi feita com os nomes dos índios mais conhecidos na região.
O prefeito Albérico Cordeiro
(PTB) confirma as ameaças,
que diz serem recíprocas.
Questionado se teme a ocorrência de conflitos na região,
afirma: "Estou temeroso, não
vou dizer que não estou".
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