Dos 49 projetos de deputados, 25 dão a espaços públicos nomes de personalidades

Já do total de 90 propostas aprovadas na Assembléia Legislativa em 2007, 32 delas foram de autoria do governador José Serra

AFONSO BENITES
DA REPORTAGEM LOCAL

O ano de 2007 da Assembléia Legislativa de São Paulo foi marcado pela aprovação de uma série de projetos de autoria do governo do Estado e de várias propostas, assinadas pelos deputados estaduais, que se preocuparam em homenagear personalidades ou beneficiar instituições.
Das 90 proposições aprovadas durante o ano de 2007, o governador José Serra (PSDB) assinou a autoria de 32. Os parlamentares são criadores de 49, sendo que 34 se dedicaram a homenagear personalidades com a denominação de espaços públicos (25) ou a conceder títulos de utilidade pública para entidades civis (9). Os dados constam no sistema de consulta do site oficial do Legislativo.

Personalidades
Rodovias, viadutos, trevos, escolas, delegacias de polícia e até mesmo um salão do prédio da bolsa oficial do café de Santos receberam nome de personalidades. Entre os homenageados estão policiais militares, médicos, professores, delegados e engenheiros.
O título de utilidade pública, que neste ano foi entregue para nove instituições, é concedido para entidades que comprovadamente presta atividades assistenciais e não têm fins lucrativos. Com essa concessão a instituição fica isenta de alguns tributos e pode receber verbas do Poder Público.
A Mesa Diretora do Legislativo foi a responsável por assinar cinco propostas três se referem aos servidores da Casa, criam cargos de comissionados e tratam de pagamentos de impostos. As outras duas discorrem sobre os salários dos deputados, do governador e do vice. Os vencimentos deles não tiveram alterações, apenas foram prorrogados até dezembro de 2008.
Os presidentes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública são autores de um projeto, cada um. Todos versam sobre funcionários desses órgãos. Ou instituem planos de cargos e carreiras, ou se adequam às normas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Durante a semana, o governador sinalizou que pode vetar as três últimas proposições aprovadas (TJ, MPE e Defensoria) porque elas representam R$ 176 milhões a mais de gastos já para 2008.
Nas últimas sessões do ano, os deputados da oposição ocuparam a tribuna para reclamar da ausência de votação de projetos de autoria dos próprios parlamentares. Com uma base de apoio que conta com 72 dos 94 representantes no legislativo estadual o governador não encontrou dificuldades em apoiar suas propostas no primeiro ano de mandato.


Texto Anterior: Candidatura Alckmin pode tirar vagas do PSDB em SP
Próximo Texto: Elio Gaspari: De Chatô@com para AdibJatene@org
Índice