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OUTRA FREQÜÊNCIA
A FM Elo, que tem iniciais de Eunício Lopes de Oliveira, titular das Comunicações, foi lacrada pela Anatel
Família de ministro é ligada a rádio pirata
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A família do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), está ligada a uma rádio pirata fechada pela Anatel
-órgão ligado à pasta.
A FM foi lacrada em junho de
2003 por operar sem autorização
do Ministério das Comunicações.
Chamava-se Elo -as iniciais de
Eunício Lopes de Oliveira, nome
completo do político.
O peemedebista assumiu o cargo no mês passado, na reforma
ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Elo FM funcionava em Lavras
de Mangabeira (CE), cidade natal
do ministro, num prédio de sua
família. Entre os moradores da região, era conhecida como "a rádio
do Bebé", apelido de infância de
Eunício. Apresentava-se como
comunitária e operava em nome
da Fundação Cultural e Beneficente Otoni Lopes de Oliveira (pai
do ministro) -que é dirigida por
Discinelha de Oliveira (mãe dele).
O ministro nega relação com a
Elo FM e a fundação. "São pessoas
jurídicas distintas", afirmou a assessoria de imprensa das Comunicações (leia texto nesta página).
Conforme a Folha revelou antes
da reforma ministerial, Eunício é
oficialmente proprietário de três
emissoras comerciais, duas no
Ceará e uma em Goiás.
É responsabilidade da pasta das
Comunicações liberar licenças
para o funcionamento de rádios e
renovar ou não essas permissões.
No primeiro ano da gestão petista, havia mais de 4.400 pedidos
de autorização para rádios comunitárias parados na burocracia.
Nesse período, a Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações)
intensificou a fiscalização e fechou 2.759 emissoras sem regularização, 17% a mais do que no último ano do governo Fernando
Henrique Cardoso.
Em casa
Segundo funcionários da Elo e
moradores de Lavras que não
querem se identificar, a FM era dirigida pela irmã do ministro, Edenilda Lopes de Oliveira Souza, conhecida como Dena. Ela foi vice-prefeita de 1997 a 2000. Na última
eleição, concorreu à prefeitura,
mas foi derrotada.
De acordo com registro no Instituto Brasileiro do Terceiro Setor,
o telefone da fundação da qual a
Elo fazia parte é o mesmo da casa
da irmã de Eunício. A Folha tentou localizá-la por quatro dias, em
horários diferentes, e deixou recados. Quem atendia se identificava
como "empregado de Dena" e dizia que ela iria "voltar mais tarde".
Em uma das tentativas, atendeu
o telefone uma pessoa que se
identificou por José Maria (nome
do marido de Edenilda, que, segundo moradores, também dirigia a Elo). Ao saber que era da Folha, afirmou que não tinha relação com a família de Eunício nem
com a rádio. "Só trabalho aqui."
Uso político
As rádios comunitárias estão
normatizadas no Brasil pela lei
9.612/98. Devem transmitir em
baixa potência, com alcance limitado e não podem ter fins lucrativos. Ainda que haja estações com
trabalhos verdadeiramente sociais, não são raros os casos de utilização política -o que é ilegal.
Na cidade de Eunício, o governo
autorizou a operação de apenas
uma comunitária, em nome da
Associação Médica Educacional
Lavras de Mangabeira. A entidade
é formalmente dirigida por Laura
Monteiro Augusto, mãe de outro
político do município, o médico
Gustavo Augusto Lima Sobrinho.
Colaborou DANIEL CASTRO, colunista
da Folha
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