EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao tomar posse ontem à noite como novo presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado catarinense Roberto Antonio Busato, 49, manteve a linha de seu antecessor, Rubens Approbato Machado, 70, e criticou as políticas social e econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, cobrando "ousadia", "determinação" e "urgência" ao governo federal. "Que a esperança não se transforme em desengano", disse.
Segundo ele, chegar à presidência da OAB é estar ciente do papel que lhe cabe "neste momento em que o país vive novo ciclo político, marcado por esperanças e expectativas, ainda represadas por um modelo econômico insatisfatório". Para Busato, toda a sociedade tem o papel de "pressionar" e "auxiliar" o governo.
Sobre o momento social do país, Busato reconheceu as dificuldades para se alterar tal estrutura, mas disse que "é preciso ousar, avançar, arrostar perigos, afirmar corajosamente posições". "A exclusão social no Brasil, um dos países com maior nível de concentração de renda do planeta, reclama urgência", disse o novo presidente.

Chapa única
Eleito por chapa única no último dia 12, Busato assume o cargo para um mandato até 2007. Seu antecessor, Approbato, sempre manteve um ponto de vista crítico em relação à gestão Lula, cobrando principalmente medidas eficazes que pudessem reduzir a pobreza e o desemprego.
O discurso de ontem, na sede da entidade, em Brasília, foi acompanhado, entre outros convidados, pelo ministro da Justiça e ex-presidente da OAB, Márcio Thomaz Bastos. Pelo governo, também estava lá Alvaro Costa, o advogado-geral da União.
Respondendo as críticas em nome do governo federal, Thomaz Bastos disse ter encarado com "naturalidade" as críticas de Busato. "Aceito com naturalidade as críticas. Somos parceiros da OAB. Temos alguns pontos de divergências, mas temos muitos e numerosos pontos de convergências", afirmou o ministro.

Excesso de cursos
Busato também aproveitou o discurso para demonstrar sua preocupação em relação ao crescimento do número de cursos e alunos de direito em todo o país, jogando a responsabilidade no Ministério da Educação. "O que me preocupa é o produto de um ensino que, na maioria das vezes, não busca o cidadão, mas o lucro. Preocupa, sobretudo, o que se move por trás do lucro."
Na semana passada, a OAB apresentou o resultado de um levantamento no qual, dos 215 cursos de direito avaliados pela entidade, apenas 60 foram aprovados. Segundo ele, a qualidade do ensino de direito deve "ser o norte" da reforma do Judiciário, há mais de uma década tramitando na pauta do Congresso.
Sobre a reforma, Busato defendeu um controle externo "administrativo" no Judiciário. O controle externo é um dos pontos mais controversos do projeto.
"Não se trata de controlar mentes e sentenças. O controle é administrativo e, na essência, não pode diferir daquele que já é exercido em relação aos demais Poderes", disse.



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