LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O partido sem candidato presidencial próprio e sem aliança nacional poderá "correr o risco" de ver seus planos naufragarem se fizer alianças de acordo com suas conveniências regionais, sem consulta prévia ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse ontem o ministro Fernando Neves.
O entendimento do ministro atinge principalmente o PMDB, cujo apoio é disputado por tucanos e por pefelistas.
Teoricamente, o PMDB, que hoje não tem um candidato forte para a disputa presidencial, poderia optar pelas "coligações-camarão", sem cabeça (candidatura à Presidência). Com isso, nos Estados, a sigla ficaria livre para compor de acordo com suas conveniências políticas locais.
"[Sem a consulta ao TSE, os partidos" correm o risco de fazer [as alianças nos Estados" e o tribunal decidir de uma ou de outra forma. Essa questão está sendo muito discutida, mas não houve uma provocação formal sobre esse assunto. E o tribunal só fala se provocado", afirmou o ministro.
A dúvida sobre as "coligações-camarão" surgiu porque a atual decisão do TSE, que vincula as alianças estaduais às nacionais, não diz como deve se portar o partido que não tiver um candidato próprio à Presidência.
Alguns ministros entendem que o partido poderia ficar livre para qualquer aliança, desde que não buscasse legendas com candidatos diferentes ao Planalto.
Outros ministros discordam e acreditam que isso contradiz com a própria decisão do TSE, cujo objetivo é dar mais coerência aos partidos e impedir a formação de alianças fisiológicas. Neves, que é o relator da instrução, disse que o TSE tem até o dia 10 de junho para se manifestar sobre a Lei Eleitoral, mas sempre mediante consultas.
"As instruções não podem prever todas as hipóteses. Não há ainda uma consulta sobre os partidos sem candidato à Presidência. Quando houver, o TSE irá examinar e responder", disse.
O TSE provavelmente não esclarecerá, na terça, as grandes dúvidas dos partidos sobre as normas de coligações e prolongará o cenário de incertezas que paralisou as articulações políticas.
A Folha apurou que o ministro Fernando Neves irá propor aos colegas que as normas sobre coligações fiquem restritas à pergunta feita pelo PDT, na consulta que gerou a polêmica decisão do tribunal. Terça é o prazo máximo para aprovação.
A tendência do TSE é aceitar a sugestão de Neves e entender que questões suscitadas pelos partidos, por meio dos jornais, só poderão ser formalmente respondidas se houver novas consultas abstratas ou ainda no julgamento de casos concretos, depois do registro das candidaturas.
"A instrução não deverá trazer nenhuma inovação. Irá prevalecer a lógica de que quem é adversário em cima [na presidencial", não poderá ser amigo embaixo [na estadual"", disse Neves.



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