SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cerca de 14 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda pela internet vão encontrar no programa deste ano um acesso para as realizações do governo na área social.
"Isso não é propaganda, o objetivo é dizer ao contribuinte o que é feito com o dinheiro dele", explicou ontem o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
Segundo Everardo, a novidade não tem nada a ver com as eleições, mas com um modelo que já é adotado em outros países como a Espanha. "Não fizemos isso antes porque a idéia só surgiu agora", disse. O detalhe é que agora estamos em ano eleitoral.
Everardo contou que mostrou o programa ao presidente Fernando Henrique Cardoso. "A reação dele foi boa", comentou.
Ao abrir o programa da declaração, o contribuinte encontrará um acesso chamado "cidadania fiscal". Clicando no acesso, aparece a seguinte mensagem: "Para você é um imposto, para milhões de brasileiros é renda". Para receber as informações sobre os gastos do governo na área social, o computador do contribuinte terá de estar conectado à internet.
Nos textos elaborados pelo Ministério do Planejamento, há a informação de que a Receita arrecadou R$ 32 bilhões com o Imposto de Renda em 2001. Em seguida, o contribuinte fica sabendo que os gastos com a área social foram de R$ 26 bilhões.
Pelas tabelas, o contribuinte poderá ter a impressão de que os pagamentos de IR são destinados prioritariamente à área social. Na realidade, esses gastos são financiados com recursos de várias fontes, inclusive da CPMF (imposto do cheque). Segundo Everardo, o governo quis apenas oferecer uma comparação que pudesse mostrar a "grandeza" dos montantes.

Ausência
Everardo foi questionado sobre a ausência nos textos de outras destinações para o dinheiro do IR como, por exemplo, o pagamento de juros da dívida pública. O secretário disse que essas informações seriam mais complexas e, portanto, não se encaixariam em textos destinados à "comunicação de massa".
Mas acenou com a possibilidade de complementação das informações no futuro. A parcela da arrecadação destinada ao pagamento de juros foi de R$ 22 bilhões em 2001.
No programa, o governo privilegiou frases curtas como "Em 2002, toda criança estará na escola" ou "Prevenção e tratamento da Aids é exemplo para o mundo". Diante da insistência da imprensa em relação à possibilidade do programa ser visto como propaganda eleitoral, Everardo respondeu que "o governo não é candidato".
Os contribuintes que entregam a declaração em formulários de papel, poderão, nos próximos dias, ter acesso às informações sobre a área social diretamente na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Desde ontem o programa da declaração está disponível na página.



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