UIRÁ MACHADO
ENVIADO ESPECIAL A MACAPÁ (AP)

Para acabar com um "incômodo de ordem prática" e em nome da modernização dos rituais jurídicos, os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) terão de tomar uma decisão inédita na corte: escolher o novo modelo da toga usada pelos magistrados no tribunal.
"A toga do STJ é problemática pelo tempo que se perde ao vesti-la e desvesti-la e pelo incômodo de ordem prática que isso acarreta", afirma o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal. Ele afirma ter tido a idéia de modernizar as vestes após ouvir "reclamos de bastidores".
Para cuidar da criação das novas vestimentas, foram encarregadas as ministras Eliana Calmon e Fátima Nancy Andrighi, duas das quatro mulheres entre os 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com Vidigal, elas farão um levantamento de modelos para que os membros da corte possam chegar a um acordo.
Segundo Calmon, "a idéia não é fazer algo absolutamente moderno, mas sim um modelo mais prático e com menos enfeites".
Ela explica que a toga do STJ tem 13 botões, uma fivela de 20 cm, babados no peito e nas duas mangas e, por dentro, uma gola de colarinho de ponta virada, além de ser inteira pregueada. "Fica muito pesada", diz a ministra, que está lendo o livro "Ensaio sobre o Ritual Judiciário" para "ter mais embasamento".

Polêmica
Embora o processo de escolha de modelos ainda esteja em andamento, ele já é polêmico. Alguns ministros se mostraram antipáticos à idéia. Além disso, dois advogados ouvidos pela Folha -e que pediram para não ser identificados- ironizaram a medida e disseram que o STJ tem coisa mais importante para pensar, como agilizar o julgamento de recursos.
O presidente do STJ afirma que tem feito muito para combater a morosidade e que se engana quem pensa que mudar as vestes é uma questão absolutamente supérflua. "Acabar com esse espetáculo brega e de mal-gosto, sustentado por tanto tempo em nome de uma liturgia antiquada, significa aproximar o magistrado do povo e da realidade", diz Vidigal.
O presidente do STJ diz que o tribunal não gastará verba própria para modernizar a toga.

História
José Henrique Guaracy, vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), apóia a iniciativa e concorda que a modernização da toga contribuirá para reduzir o distanciamento entre os magistrados e a sociedade.
Guaracy, que também é professor universitário, afirma que uma das explicações para a origem das vestes talares revela que seu sentido é oposto ao atual.
Segundo ele, na Roma Antiga, a prestação jurisdicional era feita por pessoas de elite, que se vestiam como tais. "A fim de ficarem mais parecidos com as partes e criar uma certa igualdade, os jurisconsultos usavam as vestes talares e ocultavam seus trajes ricos", explica.
Verdadeira ou não essa versão sobre a vestimenta, o fato é que a toga, tal qual a conhecemos hoje, é uma veste medieval. Segundo a ministra Eliana Calmon, esse tipo de veste era usado para mostrar riqueza, superioridade e nobreza, além de marcar a diferença entre os poderes. "Cada enfeite representa uma coisa, tem uma simbologia", diz a ministra.
Calmon afirma que a tradição jurídica foi sendo passada de geração para geração e se mantém até os dias de hoje. "Na contramão da história, pois precisamos nos aproximar do povo, não nos afastar", argumenta.
Disposto a efetuar mudanças, o presidente do STJ, entretanto, diz que está "fora de questão" eliminar o uso da toga.