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São Paulo, sexta-feira, 02 de maio de 2003

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Base articula emendas às reformas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

DOS ENVIADOS ESPECIAIS A BRASÍLIA

Além de patrocinarem focos de resistência a pontos centrais da proposta de reforma tributária e previdenciária, os partidos da base aliada ao governo já articulam a apresentação de emendas aos textos entregues ao Congresso anteontem.
O deputado federal Nelson Pellegrino (BA), líder do PT na Câmara, confirma a ação e fala em um " novo pacto" a ser construído no Legislativo. "Vamos dar nossa contribuição para aprimorar a reforma", disse ele.
Como primeiro fruto desta tese, o senador Paulo Paim (PT-RS) se reúne na quarta com outros petistas e com especialistas para elaborar as primeiras emendas.
A bancada de deputados tem encontro marcado na terça para analisar o texto das reformas. Uma proposta que poderá ser encabeçada pela bancada é o aumento do piso para a contribuição dos atuais inativos (R$ 1.058). "O próprio ministro José Dirceu [Casa Civil" disse que o valor será negociado com o Congresso", afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante das alas mais à esquerda do partido.
"O governo vai defender suas propostas junto com os governadores. Evidente que o Congresso é um outro espaço de uma nova repactuação da reforma. Portanto, tanto a sociedade vai ao Congresso discutir como o governo estará presente na discussão", declarou ontem, em São Paulo, Dirceu.
"O PT não tem como proibir seus parlamentares de apresentarem emendas, só que o partido não se responsabiliza por iniciativas individuais", afirmou o deputado Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo.

Voto
Apesar de sinalizar favoravelmente às mudanças no texto original, Pellegrino afirma que a bancada do PT atuará em conjunto e votará unida. "No Congresso se inicia o terceiro pacto. O primeiro foi com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o segundo, com os governadores, agora, é a vez do Parlamento. Não tenho dúvidas de que daremos nossa contribuição, mas unidos e com o governo."
Além do PT, o PSB praticamente também definiu que apresentará emendas. O PC do B já apresentou ao governo uma proposta alternativa de reforma da Previdência. Nela, o partido defende a manutenção de um sistema diferenciado de Previdência para o funcionalismo e a manutenção da paridade para o reajuste de ativos e inativos, entre outros pontos.
Na reforma tributária, tucanos e pefelistas querem incluir a distribuição da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) entre União, Estados e municípios.
Caso contrário, devem trabalhar contra a transformação do imposto provisório em definitivo.
(RANIER BRAGON, FERNANDA KRAKOVICS E JOSÉ ALBERTO BOMBIG)


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