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POLÍTICA SOCIAL
Com base no estudo, 9 milhões são excluídos do Bolsa-Família
"Radar Social" do Ipea diz que Brasil tem 53,9 mi de pobres
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O "Radar Social" divulgado ontem pelo Ipea aponta a existência
de cerca de 9 milhões de brasileiros pobres além do número considerado pelo governo como público-alvo de seu principal programa social.
Até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
Bolsa-Família pretende alcançar
11,2 milhões de famílias pobres.
Considerando que cada família
tem quatro pessoas, o programa
deverá atender a 44,8 milhões de
pessoas em 2006. Número menor
que os 53,9 milhões de pobres indicados pelo documento do Ipea,
com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2003. A meta do governo
fala apenas em número de famílias, enquanto o "Radar" fala apenas em número de pessoas.
Com transferências de renda
mensais que variam de R$ 15 a R$
95 por família, o programa foi lançado oficialmente por Lula, com
as metas, em outubro de 2003, um
mês depois da divulgação dos dados da Pnad daquele ano.
Mas o governo optou por considerar pobres e indigentes não
aqueles cuja renda por pessoa da
família não alcança, respectivamente, meio salário mínimo ou
um quarto desse valor, conforme
o critério usado pelo "Radar". O
Bolsa-Família considera pobres
as famílias com renda per capita
até R$ 100, e indigentes, até R$ 50.
A meta para 2006 baseia-se no número de pobres apontado pela
Pnad de 2001.
Questionado ontem se a publicação do Ipea poderia levar à reformulação das metas do Bolsa-Família, Paulo Bernardo (Planejamento) disse que não reparara a
diferença no número de pobres.
Anna Peliano, diretora de Estudos Sociais do Ipea e coordenadora do "Radar", disse que a dimensão da pobreza seria mais bem
avaliada pelo poder de compra
das famílias. A publicação, no entanto, teria optado pelo salário
mínimo por falta de uma linha
oficial de pobreza no país. Esse
novo indicador foi encomendado
por ato de Lula em seu primeiro
dia de mandato, mas os estudos
não foram concluídos.
O documento divulgado ontem
pelo Planejamento em resposta
aos principais problemas apontados pelo "Radar" registra que
quase 60% do público-alvo do
Bolsa-Família já vem sendo atendido. O programa começou com
3,6 milhões de famílias e alcança
atualmente 6,6 milhões em quase
todos os municípios brasileiros.
Contra a desigualdade
As principais iniciativas do governo para combater a desigualdade de renda do país seriam a reforma agrária e a política de acesso ao crédito. O "Radar", com base em dados de 2001, afirma que o
país tem uma das piores distribuições de renda do mundo -1%
dos brasileiros mais ricos se apropriam de parcela de renda semelhante à que detém metade dos
brasileiros mais pobres.
Para combater o crescimento
do desemprego (de 6,2% em 1995
para 10% em 2003), o governo
conta, entre outras iniciativas,
com o Primeiro Emprego, programa que, segundo Paulo Bernardo, "não deslanchou".
Numa comparação com outras
regiões do mundo, o Brasil só perde em taxa de desemprego para
Oriente Médio e Norte da África e
África Sub-Saariana.
Os programas Brasil Alfabetizado e de Educação de Jovens e
Adultos aparecem como as principais iniciativas para combater o
analfabetismo, que ainda atinge
11,6% da população. Pesquisa no
Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) mostra que
0,16% dos programas saíram do
papel em 2005 até 20 de maio.
No capítulo Moradia, o "Radar
Social" diz que 6,6 milhões de brasileiros vivendo em favelas ou em
assentamentos precários. A resposta à falta de moradia é a única
área em que o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Ariel Pares, reconheceu que
"ainda titubeamos".
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