DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Vão devagar, quase parando neste ano, parte dos programas listados entre as "principais iniciativas" do governo Lula para combater os maiores problemas sociais do país reunidos no "Radar Social", publicação divulgada ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
É o caso do programa Saneamento Ambiental Urbano, cujas ações estão sob responsabilidade dos ministérios da Saúde e das Cidades. Dos R$ 932 milhões de gastos autorizados por lei neste ano, apenas 0,75% havia saído do papel até 20 de maio.
Pesquisa no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) mostra outras das "principais iniciativas" com desempenho ainda pior. O programa Habitação de Interesse Social, por exemplo, encontra-se paralisado. E dos R$ 637 milhões destinados por lei aos programas de educação de jovens e adultos, apenas 0,16% havia sido gasto em quase cinco meses. O Sistema Único de Segurança Público gastou 1,83% dos R$ 421 milhões autorizados.
Questionado sobre o baixo desempenho de programas destinados a melhorar os indicadores sociais, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que não tivera a oportunidade de ler o estudo do Ipea, divulgado ontem junto com a lista das iniciativas do governo. Disse esperar, no entanto, que os documentos influenciem as políticas públicas.
A publicação do Ipea pretende permitir o acompanhamento dos principais indicadores sociais do país. Nesse primeiro número, os dados (veja no quadro) não refletem o desempenho do governo na área social. Os dados mais recentes apresentados no estudo são de 2003, antes do primeiro ano de mandato do presidente Lula terminar. Alguns são de 2002, como no caso das informações sobre mortalidade infantil e materna.
No capítulo Saúde, o "Radar" mostra que, nos últimos 20 anos, cresceram mais as mortes por tumores, período em que caiu o percentual de mortes por doenças infecciosas. Pouco mais atualizada, outra série de dados mostra o crescimento dos casos de mortes por homicídio, de 24,8% para 29,1%, até se tornarem a principal causa de morte entre homens de 15 e 39 anos. Esse é, aliás, um dos principais problemas apontados pelo Ipea na área de Segurança.
O "Radar Social" não arrisca nenhuma evolução para o principal indicador de pobreza. Com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada em setembro de 2003, o documento aponta a existência de 53,9 milhões de pobres no país, com renda abaixo de meio salário mínimo. Desses, 21,9 milhões seriam indigentes e viveriam em domicílios com renda por pessoa inferior a um quarto do mínimo.
Embora os números do "Radar" não reflitam o desempenho na área social, o documento se preocupa em listar mais de 70 ações como as principais iniciativas para combater os problemas.
A lista, disponível em www.planejamento.gov.br, começa pela política de crescimento econômico e pela recuperação dos investimentos públicos via Parcerias Público-Privadas, por meio das quais o Estado garante parte do risco dos empreendedores privados em obras de infra-estrutura.
O crescimento econômico desacelerou, segundo os números divulgados na véspera pelo IBGE. O primeiro edital das PPPs é esperado para o segundo semestre.
O Ipea quer atualizar o "Radar" a cada dois anos. O próximo número sairá após encerrado o atual mandato presidencial. (MS)


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