DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério dos Transportes cancelou contratos com a Gautama para a execução de obras no Maranhão (BR-402), no Amazonas (BR-319) e na Bahia (BR-242). Segundo o ministério, foram identificadas irregularidades nos contratos. Também foi instaurado um processo para identificar e punir os responsáveis.
O ministério informou que a consultoria jurídica fará "um exame minucioso dos contratos da Gautama e de todos os procedimentos e documentos a eles associados para identificar e comprovar as suspeitas levantadas pela Polícia Federal".
Nas obras do Amazonas, o ministério comprovou irregularidades no contrato -assinado em 2002 e com valor de R$ 91,6 milhões. Segundo o ministério, esse valor estaria R$ 4,4 milhões superior ao cálculo previsto no projeto-executivo.
No Maranhão foram construídas pontes antes da celebração do convênio, sem autorização ou delegação de competência pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes. Depois, essas pontes, que já existiam, foram incluídas no plano de trabalho como se tivessem que ser feitas novamente.
Nas obras na Bahia, o ministério encontrou cláusulas no edital "capazes de comprometer, restringir ou frustrar a competitividade do referido certame". O ministério também apurou irregularidades na formalização do contrato original, imposição de reajustes sem previsão e prorrogação de contrato vencido.
Há 14 dias, o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) já havia anunciado a suspensão de pagamentos pendentes. A Gautama recebeu R$ 45,2 milhões da União entre janeiro de 2004 e março de 2007.
A Gautama também recebeu verbas da própria PF para as obras de ampliação do Instituto Nacional de Criminalística e para a construção de unidades da PF na Amazônia.


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