SILVANA DE FREITAS
da Sucursal de Brasília

Os quatro juízes designados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foram submetidos ontem à sabatina e aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Além de capacidade para exercer o cargo de ministro do STJ, o juiz deve ter reputação ilibada (sem mancha).
O juiz Francisco Cândido Falcão de Melo Neto, um dos quatro indicados por FHC, é alvo de uma ação de paternidade proposta pelos supostos filhos, gêmeos de 17 anos. Falcão nega a paternidade, diz que não conhece a mãe dos gêmeos e que as afirmações contra ele são "fantasiosas".
Pernambucano, 47, Falcão é filho do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Djaci Falcão e primo distante do vice-presidente da República, Marco Maciel, e do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
Falcão foi aprovado por 11 votos contra 5. Agora será submetido ao plenário. O STJ é a última instância para o julgamento de ações de paternidade.
Os outros juízes sabatinados tiveram votação mais expressiva: a primeira mulher designada para o cargo, Eliana Calmon (15 votos e 2 rejeições), o juiz Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini (15 votos e 2 abstenções) e o desembargador Paulo Gallotti (17 votos).

DNA
Falcão foi pressionado por alguns senadores a afirmar que faria o exame de DNA (teste de verificação de compatibilidade genética usado para confirmar ou não casos de paternidade).
Após a sessão, disse que aguardará a sentença e que espera o arquivamento do processo por falta de provas. Evitou responder se fará espontaneamente o exame.
Ex-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª região, com sede em Recife, Falcão disse ter recebido o apoio de Maciel e de governadores do Nordeste para a indicação ao cargo.

Outras acusações
O caso foi revelado a alguns senadores pela procuradora Armanda Figueirêdo, que apresentou representação a Brindeiro sugerindo que recomendasse ao próprio STJ a apuração de várias acusações que apresentou contra Falcão.
A procuradora afirma que o juiz teve um romance durante dois anos com uma mulher chamada Rejane e que submete os supostos filhos a constrangimento por proibi-los de entrar na sede do TRF. Segundo ela, Rejane teria recebido dele proposta de adoção dos filhos por um casal norte-americano.


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