São Paulo, sexta-feira, 02 de julho de 2004

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ANTES DO RECESSO

Parlamentares devem votar propostas importantes até o dia 8

Congresso quer "mutirão" de votações

FERNANDA KRAKOVICS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara e o Senado farão um "mutirão" na semana que vem para tentar votar projetos importantes para o governo antes do recesso parlamentar. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) também deve ser apreciada, encerrando os trabalhos do semestre.
Na pauta do Senado estão a reforma do Judiciário, a Lei de Falências, a de Biossegurança e a de Informática.
"Onde temos mais dificuldade é na PPP [Parceria Público-Privada]. Não temos acordo de mérito ainda e, se não tivermos uma reunião prévia com o ministro [Guido Mantega, do Planejamento], não teremos condições de votar", disse o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
A Câmara tem cinco medidas provisórias trancando a pauta. Além disso, os deputados querem votar os projetos de incentivo à construção civil, de inovação tecnológica, de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e o que estabelece as novas regras para as agências reguladoras.
De acordo com a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso antes da votação da LDO, que tem que ser apreciada até o dia 30 de junho. Do contrário, o trabalho parlamentar continua sem o pagamento de extras.
Chegou a ser cogitada a prorrogação dos trabalhos até 15 de julho, mas Mercadante disse que as votações vão até o fim da semana que vem e que será feito um "esforço concentrado" em agosto, quando tradicionalmente, em ano eleitoral, o Congresso fica vazio. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), levará a mesma proposta para os líderes.
"Parece que está se configurando uma proposta mais bem apurada de votarmos até o dia 8 e retornarmos durante uma semana, em agosto", afirmou o deputado Professor Luizinho (PT-SP), líder do governo na Câmara.
O ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) se encontra na segunda-feira com os líderes do Senado e na terça com os líderes das duas Casas. "As reuniões são para estabelecer um acordo de procedimentos para as votações e planejar um esforço concentrado em agosto", disse Mercadante.
A votação da LDO no Congresso vai revelar mais uma vez a queda-de-braço em torno da liberação de verbas para as emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento.
O PSDB e o PFL prometem tentar barrar a votação como forma de pressionar o governo a aumentar o percentual de atendimento de suas emendas.


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