Estudo destaca importância de aposentadorias e pensões vinculadas ao salário mínimo

Sem benefícios e programas governamentais, proporção de pobres seria de 38% em 2004, e não de 31%, como apontaram dados oficiais

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Caros para os cofres públicos e de abordagem eleitoral espinhosa, os benefícios pagos a idosos e deficientes e as aposentadorias e pensões vinculadas ao salário mínimo contribuíram mais que o Bolsa-Família para a redução da pobreza no país em 2004.
Sem o conjunto desses três programas, a proporção de pobres teria alcançado 38% da população naquele ano, sete pontos percentuais acima dos 31% registrados oficialmente, afirma estudo ainda inédito do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ao qual a Folha teve acesso.
Desses sete pontos, cinco são atribuídos aos benefícios ligados ao mínimo, e dois ao Bolsa-Família e ao benefício específico a idosos e deficientes.
É preciso ressalvar, contudo, que os dados do Ipea são baseados na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) de 2004, quando o Bolsa-Família ainda estava sendo estruturado, ao unificar vários programas sociais, e atingia 6,5 milhões de famílias -59% da população considerada pobre no país. Hoje o programa atinge 11,1 milhões de famílias.

Impacto fiscal
O estudo "Programas de Transferência de Renda no Brasil: Impacto sobre a Desigualdade e a Pobreza", de todo modo, faz uma análise inédita sobre o tema.
Os resultados poderão balizar o debate sobre cortes nos gastos públicos a partir de 2007 porque os "heróis" da distribuição de renda no país também são "vilões" do ponto de vista fiscal. Em 2006, o pacote da redução da pobreza analisado pelos pesquisadores deverá custar aos cofres públicos mais de R$ 70 bilhões.
A ação patrocinada com dinheiro público que mais ajudou na redução da pobreza foi, segundo o trabalho de quatro pesquisadores do Ipea, o pagamento de aposentadorias e pensões vinculadas ao salário mínimo, subsidiado em parte por contribuições.
Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vinculados ao mínimo garantiram a redução em cinco pontos percentuais do número de pobres e indigentes. Pagos a 12,8 milhões de pessoas (dos 15,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS), pesam nas contas públicas.
O último reajuste do salário mínimo, de R$ 300 para R$ 350, elevou o custo mensal da folha para R$ 4,5 bilhões, em abril. No ano passado, aposentadorias e pensões vinculadas ao mínimo consumiram R$ 40,3 bilhões.

Silêncio
A discussão é tão complexa que nenhuma das duas campanhas principais à Presidência ousa defender mudanças em público. No atual governo, a equipe do então ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) tentou debater a desvinculação, mas foi derrotada.
Os então assessores de Palocci se embasaram em outro estudo, do mesmo Ipea, realizado em 2004. Naquele texto, os aumentos reais (acima da inflação) para o piso previdenciário foram apontados como responsáveis pelo crescimento do déficit no INSS. A solução, segundo o estudo, seria desvincular esses benefícios do valor do salário mínimo.
"É verdade que muitas famílias são sustentadas pelas aposentadorias, mas para a gente não teria tanto impacto no crescimento da pobreza", disse na época o economista João Luiz de Oliveira Mendonça, um dos autores daquele estudo.
Mudanças nos programas que, ao lado dos rendimentos do trabalho, mais contribuíram para reduzir a desigualdade, "indicarão que vamos reverter a redução da pobreza", contra-argumenta Sergei Soares, um dos quatro pesquisadores do Ipea que assinam o novo estudo. "Eles [os programas] são fundamentais."
Segundo Soares, a contribuição do mercado de trabalho na redução da desigualdade social é grande, mas não atinge os mais excluídos, e demora a fazer efeito.

Benefícios
Outro alvo da ofensiva para cortar gastos públicos seria o BPC, Benefício de Prestação Continuada, pago há dez anos a idosos ou pessoas deficientes de famílias extremamente pobres, independentemente de terem contribuído com a Previdência.
O estudo anterior do Ipea, usado pela equipe de Palocci, propunha reduzir o valor do benefício a 70% ou 80% do salário mínimo, além de elevar para 70 anos a idade mínima para o pagamento aos idosos. Em 2004, o Estatuto do Idoso baixou a idade mínima de 67 para 65 anos.
Já o novo estudo afirma que o BPC contribuiu tanto quanto o Bolsa-Família para a redução da desigualdade em 2004. Por causa do valor mais elevado do benefício -o salário mínimo contra o máximo de R$ 95 pagos pelo Bolsa-Família-, o BPC teria tido a capacidade de tirar famílias da situação de indigência ou pobreza.
"Enquanto o BPC e as aposentadorias e pensões vinculadas ao mínimo são capazes de tirar grande parte das famílias beneficiárias da indigência e da pobreza, os outros programas de transferência atuam mais sobre a intensidade da pobreza do que sobre a proporção de pobres", diz o estudo assinado por outros três pesquisadores: Fábio Veras, Marcelo Medeiros e Rafael Osório.

Custos
Menos badalado que o Bolsa-Família, o BPC custa mais aos cofres públicos. Em 2006, quando o Bolsa-Família cumpre a meta de atingir 11,1 milhões de famílias ao custo de R$ 8,3 bilhões, o BPC atenderá 2,5 milhões de pessoas por R$ 8,9 bilhões. Em 2003, quando o Bolsa-Família custou R$ 3,6 bilhões, o BPC já pagava R$ 4,7 bilhões.
Ainda de acordo com o estudo recente do Ipea, entre 72% e 80% do dinheiro repassado pelo BPC e pelo Bolsa-Família atinge famílias mais pobres. Parte disso (entre 48% e 50%) iria para famílias que seriam consideradas indigentes sem os programas.


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