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ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Lula acena com verba para MT, e Alckmin perde apoio do PPS
Governador Blairo Maggi, que já foi "cabo eleitoral" do tucano, negociou pagamento de indenização referente a acordo de 1977
Aproximação com petista serviu de combustível para o lançamento da candidatura do tucano Antero Paes de Barros ao governo do Estado
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Cabo eleitoral de primeira
hora da candidatura de Geraldo
Alckmin à Presidência, o governador de Mato Grosso, Blairo
Maggi (PPS), flertou em junho
com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e hoje, à frente de
uma coligação de 16 partidos,
tende a liberar seu palanque na
sucessão presidencial.
A mudança de humor de
Maggi -que, em abril, se disse
revoltado com o presidente-
coincide com uma audiência
que teve com Lula, no último
dia 12, para, entre outros assuntos, negociar a liberação de
uma indenização de R$ 124 milhões a Mato Grosso, dos quais
cerca de R$ 40 milhões endereçados a Mato Grosso do Sul.
Na quarta passada, uma comissão interministerial presidida pelo subchefe de Assuntos
Federativos da Presidência, Vicente Trevas, recomendou que
Mato Grosso seja ressarcido
pelo não cumprimento de acordo da divisão do Estado, em
1977. Por esse acordo, a União
se responsabilizaria pelo pagamento de 76,8% da folha de
aposentados e pensionistas anterior ao desmembramento.
Na lei, porém, a operação é
descrita como "colaboração financeira". Por isso, desde 1992,
o governo federal repassa um
valor fixo ao Estado, de R$ 8
milhões anuais, sob o argumento de que colaboração é um ato
voluntário, não uma obrigação.
Como, segundo o procurador-geral de Mato Grosso, João Virgílio do Nascimento Sobrinho,
a folha consome R$ 28 milhões,
e o Estado reivindica a indenização do que pagou a mais.
Segundo o procurador, Maggi conversou com Lula sobre o
assunto em 2003, quando se
iniciou uma articulação que esbarrava na resistência do Tesouro. Em fevereiro deste ano,
porém, a AGU (Advocacia Geral da União) deu parecer favorável à indenização, abrindo
novo processo de negociação,
dessa vez para fixação do valor.
No dia 12, na audiência com
Lula, Maggi pediu a aceleração
da conclusão do processo para
a liberação dos recursos. "Ele
[Lula] se comprometeu a ultimar [o processo]", disse Sobrinho, em entrevista a Folha.
A proposta de convênio será
submetida, agora, à AGU e à
Controladoria Geral da União
para que o dinheiro seja pago.
A União também terá de pagar cerca de R$ 22 milhões
anuais ao Estado -e não mais
os R$ 8 milhões- caso o novo
convênio seja celebrado.
Solidário no pagamento da
folha de 2.390 aposentados e
pensionistas, o governador de
Mato Grosso do Sul, José Orcírio, o Zeca do PT, também reforçou a articulação, que contou ainda com a atuação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). "O Blairo está operando
muito duro nisso, disse ele.
A aproximação de Maggi e
Lula serviu de combustível para o lançamento da candidatura do tucano Antero Paes de
Barros ao governo de Mato
Grosso. O ex-governador Dante Oliveira (PSDB) acusa Maggi
de abandonar Alckmin, em troca de "um pacote de bondades".
Secretário de comunicação
do governo de Mato Grosso,
José Carlos Dias, nega que a
negociação com o governo federal venha a interferir na
campanha. "O governador não
mistura administração pública
com campanha", disse o secretário, segundo o qual Maggi espera a consolidação do cenário
no Estado antes de se manifestar sobre corrida presidencial.
Mas adiantou: "O governador não sobe em palanque onde está Dante Oliveira".
A AGU não se manifestou,
remetendo o assunto à Presidência. Procurado na sexta,
Trevas não foi localizado.
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