Presidente do Supremo afirma que informações contra juízes divulgadas pela polícia "têm notório caráter de retaliação'

Críticas ocorrem depois de Carlos Velloso, ex-ministro do STF, ter sido chamado a depor; diretor da PF nega "mal-estar'com a Justiça

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No dia em que divulgou o balanço dos trabalhos do STF (Supremo Tribunal Federal) no primeiro semestre de 2008, o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, caracterizou de "terrorismo lamentável" e "coisa de gângster" o vazamento de informações de operações da Polícia Federal.
O ministro afirmou que muitas das informações contra juízes e ministros de tribunais superiores divulgadas pela PF "têm notório caráter de retaliação e até de controle ideológico". E cobrou do presidente da República, do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, o fim do "quadro de intimidação".
As críticas acontecem dias depois da divulgação de notícias sobre o ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, que foi chamado pela PF para depor por supostos indícios de envolvimento em esquema de compra de sentenças investigado na Operação Pasárgada.
Sem comentar o caso do antigo colega, Mendes se lembrou de outro episódio, vivido por ele, fruto de informações divulgadas pela PF. O nome "Gilmar Mendes" foi citado na Operação Navalha, que desarticulou esquema de fraude em licitações chefiado pelo empresário Zuleido Veras, dono da Gautama. Inicialmente, falou-se que o ministro estaria em uma lista de pessoas que teria recebido presentes da Gautama. Posteriormente, soube-se que se tratava de um homônimo.
"Que tipo de terrorismo lamentável. Quem faz isso, na verdade, não é agente público, é gângster", criticou.
Tarso disse ontem, em São Paulo, que Mendes pode ficar "absolutamente tranqüilo com a Polícia Federal". "Lá não tem vazamento, não é regra vazamento. Se houve no passado, isso foi feito por uma pessoa absolutamente irresponsável, é um comportamento reprovável, coisa de gângster mesmo."
Luiz Fernando Côrrea, da PF, esteve no STF reunido com Mendes. Na saída, negou "mal-estar" entre a PF e a Justiça e "abusos por parte da polícia", mas afirmou que "eventuais fatos que possam caracterizar qualquer desvio, seja disciplinar ou criminal, serão apurados". Também disse que "toda e qualquer opinião do presidente do Supremo é relevante".
O ministro disse haver necessidade de uma nova lei de abuso de autoridade que permita, por exemplo, a punição "na esfera administrativa e criminal" dos responsáveis pelo vazamento de informações.

Números
No balanço divulgado ontem, Mendes afirmou que mecanismos criados para evitar a enxurrada de processos no STF, como as súmulas vinculantes e a chamada repercussão geral, já mostraram efeitos no primeiro semestre deste ano.
Numa comparação entre os primeiros semestres de 2007 e 2008, o STF recebeu neste ano 10% a menos processos do que em 2007 -redução de 58,9 mil para 53 mil processos.
Mendes também afirmou que estão em andamento hoje no tribunal um total de 91 ações penais, como o caso do mensalão, por exemplo. Vinte e duas delas (24,2%) já tramitam na corte há mais de dois anos.


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