São Paulo, terça-feira, 02 de agosto de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/OPERAÇÃO TARTARUGA

Após renúncia de Valdemar Costa Neto, presidente da Câmara promete adiar eventuais ações de perda de mandato contra deputados

Cassações vão esperar fim da CPI, diz Severino

FÁBIO ZANINI
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Minutos após a renúncia do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), considerada a primeira de uma série, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), tentou dar garantias aos parlamentares de que não haverá processo sumário de cassações.
Ele prometeu protelar eventuais ações de perda de mandato de deputados até que saia a decisão final da CPI dos Correios. Hoje, há um processo de cassação contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, movido por Valdemar. O processo persiste apesar da renúncia do proponente.
Jefferson ameaça pedir a cassação de outros quatro: José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), Sandro Mabel (PL-GO) e Carlos Rodrigues (PL-RJ). Além disso, a Corregedoria da Câmara instaurou uma comissão de sindicância que pode resultar em novas ações.
Mas Severino disse que nenhuma delas seguirá para o plenário da Câmara, que dá a palavra final, antes de recomendação formal da CPI, o que pode demorar meses.
"Compete à CPI condenar ou absolver", disse o presidente da Câmara, que se disse "surpreendido" com a renúncia de Valdemar e elogiou sua "bravura".

Caminho dos pedidos
O eventual relatório do Conselho de Ética propondo a perda de um mandato é enviado para a Mesa da Câmara, um colegiado de sete deputados que administra a Casa e é presidido por Severino. A Mesa tem de aprovar o parecer e enviá-lo ao plenário.
É na Mesa que Severino promete segurar o pedido, antes de submetê-lo aos deputados: "O Conselho de Ética, se mandar para a Mesa da Câmara qualquer ato que venha a pedir a cassação de deputados, sem esperar a decisão da CPI, não posso pôr em votação."
Na semana passada, ele defendeu que o Conselho cesse as apurações e se integre ao trabalho da CPI. Seu argumento é que não pode haver contradição entre uma suposta condenação pelo Conselho e uma absolvição pela CPI.
Na prática, a decisão de Severino tenta jogar um pouco de água fria no receio de alguns deputados de uma série de cassações nas próximas semanas. Ele não quis dizer se considera que a renúncia de Valdemar seja o prenúncio de outras decisões semelhantes. Ontem, era opinião corrente na Casa que os próximos a renunciar seriam Janene e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). "Isso é questão de foro íntimo de cada parlamentar. Cada um toma a decisão que a sua consciência mandar."


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