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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/OPERAÇÃO TARTARUGA
Após renúncia de Valdemar Costa Neto, presidente da Câmara promete adiar eventuais ações de perda de mandato contra deputados
Cassações vão esperar fim da CPI, diz Severino
FÁBIO ZANINI
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Minutos após a renúncia do deputado Valdemar Costa Neto
(PL-SP), considerada a primeira
de uma série, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), tentou dar garantias aos parlamentares de que não haverá
processo sumário de cassações.
Ele prometeu protelar eventuais
ações de perda de mandato de deputados até que saia a decisão final da CPI dos Correios. Hoje, há
um processo de cassação contra o
deputado Roberto Jefferson
(PTB-RJ) no Conselho de Ética da
Câmara, movido por Valdemar.
O processo persiste apesar da renúncia do proponente.
Jefferson ameaça pedir a cassação de outros quatro: José Dirceu
(PT-SP), José Janene (PP-PR),
Sandro Mabel (PL-GO) e Carlos
Rodrigues (PL-RJ). Além disso, a
Corregedoria da Câmara instaurou uma comissão de sindicância
que pode resultar em novas ações.
Mas Severino disse que nenhuma delas seguirá para o plenário
da Câmara, que dá a palavra final,
antes de recomendação formal da
CPI, o que pode demorar meses.
"Compete à CPI condenar ou
absolver", disse o presidente da
Câmara, que se disse "surpreendido" com a renúncia de Valdemar e elogiou sua "bravura".
Caminho dos pedidos
O eventual relatório do Conselho de Ética propondo a perda de
um mandato é enviado para a
Mesa da Câmara, um colegiado
de sete deputados que administra
a Casa e é presidido por Severino.
A Mesa tem de aprovar o parecer
e enviá-lo ao plenário.
É na Mesa que Severino promete segurar o pedido, antes de submetê-lo aos deputados: "O Conselho de Ética, se mandar para a
Mesa da Câmara qualquer ato que
venha a pedir a cassação de deputados, sem esperar a decisão da
CPI, não posso pôr em votação."
Na semana passada, ele defendeu que o Conselho cesse as apurações e se integre ao trabalho da
CPI. Seu argumento é que não pode haver contradição entre uma
suposta condenação pelo Conselho e uma absolvição pela CPI.
Na prática, a decisão de Severino tenta jogar um pouco de água
fria no receio de alguns deputados
de uma série de cassações nas
próximas semanas. Ele não quis
dizer se considera que a renúncia
de Valdemar seja o prenúncio de
outras decisões semelhantes. Ontem, era opinião corrente na Casa
que os próximos a renunciar seriam Janene e o ex-presidente da
Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). "Isso é questão de foro íntimo de cada parlamentar. Cada
um toma a decisão que a sua
consciência mandar."
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