São Paulo, quinta-feira, 02 de agosto de 2007

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Frigorífico usado por Renan não poderia negociar gado

Autorização ostentada por empresa contraria última versão de defesa do senador

Mafrial admite que seu cadastro não permitia comprar e vender carne; advogado de senador diz que mostrará documentação

LEONARDO SOUZA
ENVIADO ESPECIAL A MACEIÓ

O frigorífico Mafrial não tem autorização para comprar e vender carne, o que contraria a última versão apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para explicar a venda de gado a empresas fantasmas. Ele disse que nunca negociou diretamente com as empresas de fachada Carnal Carnes e GF da Silva Costa, mas sim por meio do Mafrial.
Segundo os comprovantes de inscrição e situação cadastral do Mafrial na Receita Federal e na Secretaria Estadual de Fazenda de Alagoas, o frigorífico só está autorizado a abater, armazenar e entregar carnes, não negociar. O frigorífico não pode emitir nota fiscal de venda de carne, portanto não poderia comprar gado.
Em sua primeira defesa ao Conselho de Ética do Senado para rebater acusação de que teria contas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior, Renan entregou uma série de recibos que comprovariam a venda de gado para açougues e demais compradores de carne em Maceió. Em nenhum momento, naquela ocasião, falou em Mafrial.
Após reportagens mostrarem que muitos dos estabelecimentos indicados nos recibos operavam em situação precária ou nem existiam, o senador responsabilizou o frigorífico pelo uso de laranjas. "Se o matadouro tinha empresas fantasmas e pagava essa carne comprada com dinheiro de empresas fantasmas, isso é uma coisa muito grave, criminosa, que tem que ser investigada o mais rapidamente possível", disse Renan, em junho, à TV Globo.
O senador tem inscrição como produtor rural (24300220-3). Como ele afirmou que a transação de venda foi feita por meio do Mafrial, ele precisaria tentar emitir a nota fiscal de venda de gado para o frigorífico. Receberia a informação de que isso não seria possível, já que o Mafrial não tem autorização para negociar carne.
A dona do Mafrial, Zoraide Beltrão, poderia sugerir intermediar a venda para outros compradores, mas informalmente. Esse tipo de transação é comum em Alagoas. Mas o produtor que aceita esse mecanismo sabe que há uma triangulação no negócio. Ou seja, Renan ou seus funcionários saberiam desde o começo que a suposta venda de gado passava por uma transação ilegal.
Em sua defesa, o senador entregou ao Conselho de Ética uma relação de notas fiscais, outra de recibos e uma terceira de GTAs (guias de transporte animal) referentes à suposta venda de gado de suas fazendas. Tanto a de notas fiscais quanto os recibos estão nos nomes do que seriam os compradores finais da carne, incluindo as empresas precárias e as fantasmas.
Mas as GTAs informam como destino dos animais o Mafrial e outro abatedouro do Estado, o Mafrips. Isto é, o senador aceitou entregar e negociar o gado por meio do Mafrial, mas receber cheques e emitir notas ficais para terceiros. Em muitos casos, como comprovou perícia da Polícia Federal, as pessoas que assinam os cheques não têm quaisquer vínculos formais com as empresas envolvidas na transação.
Zoraide Beltrão, que também é produtora rural, chegou a afirmar que comprou gado de Renan. Mas afirmou que tanto a Carnal quanto GF estavam sem operar havia muito tempo.
Em nome do frigorífico, João Beltrão, sobrinho de Zoraide, confirmou que o Mafrial não tem autorização para negociar carne, mas não quis falar sobre a versão de Renan. Eduardo Ferrão, advogado do presidente do Senado, se comprometeu a apresentar hoje à reportagem toda a documentação e as explicações necessárias para comprovar a venda de gado informada por Renan.


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