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Caixa nega quebra e diz que "transferiu" sigilo do caseiro
Com argumento, banco negou indenização por danos morais a Francenildo Costa
Nildo contradisse Antonio Palocci e teve uma cópia do extrato bancário levada pelo ex-presidente da Caixa ao ex-ministro da Fazenda
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o argumento de que não
violou a conta de Francenildo
dos Santos Costa, mas apenas
"transferiu" o sigilo bancário ao
então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a Caixa Econômica Federal se recusou a pagar indenização ao caseiro.
Francenildo pede na Justiça
R$ 17,5 milhões da estatal por
danos morais.
Cópia do extrato bancário do
caseiro foi levada pessoalmente pelo então presidente da Caixa Jorge Mattoso a Palocci na
noite de 16 de março. Naquele
dia, Francenildo testemunhara
contra o ex-ministro da Fazenda na CPI dos Bingos, que investigava envolvimento de ex-assessores de Palocci em esquema de corrupção.
Antes que a informação sobre supostas "operações atípicas" no valor de R$ 30 mil na
conta de Francenildo chegasse
ao Coaf (Conselho de Controle
de Atividades Financeiras), órgão que combate a lavagem de
dinheiro, o extrato entregue a
Palocci já havia sido divulgado
pela revista "Época".
Na defesa à Justiça, a Caixa
nega responsabilidade no crime. O documento diz que a estatal "tão somente transferiu" o
sigilo bancário ao Ministério da
Fazenda, "na pessoa do ex-ministro Antonio Palocci", e não
participou do vazamento das
informações à imprensa.
A Polícia Federal já indiciou
Palocci e o ex-presidente da
Caixa, além do ex-assessor de
imprensa do ministro, Marcelo
Netto. O relatório final do inquérito deve ser apresentado
na próxima semana pelo delegado Rodrigo Gomes.
A Caixa sustenta que se limitou a cumprir rotina burocrática ao identificar depósitos e saques não compatíveis com a
renda mensal de R$ 510 declarada pelo caseiro. Os depósitos
haviam sido feitos pelo pai biológico de Francenildo. A quebra do sigilo expôs a condição
de filho de relação extraconjugal do empresário piauiense
Eurípedes Soares Silva.
O acordo com o pai biológico
é citado na defesa da Caixa para
ironizar o valor da indenização
pedida pelo caseiro: "Não resta
dúvida de que o autor [Francenildo] atribuiu ao seu estado de
filiação o valor de R$ 30 mil.
Flagrante é a desproporção entre tal valor, tarifado para o "estado de filiação", e os R$ 17,5
milhões pretendidos a título de
indenização por suposta quebra de sigilo bancário".
Segundo cálculo apresentado
pela estatal, Francenildo teria
de trabalhar durante 2.859
anos com o salário que recebia
à época para receber o valor pedido a título de indenização.
Francenildo está desempregado há mais de cinco meses.
A Caixa também contesta
que o caseiro tenha sofrido danos morais e alega que o episódio lhe deu notoriedade, um
"momento de fama": "É até
mesmo difícil se imaginar como o autor, homem novo, saudável, apto para o trabalho e demais atividades, teria tido sua
vida tão desestruturada em decorrência de tal episódio", escreve o advogado da estatal.
O advogado de Francenildo,
Wlício Nascimento, vai contestar os argumentos da Caixa. Ele
insiste em que o valor da indenização pedida é "pequeno" ante o patrimônio da estatal e a
ofensa a seu cliente. "O desejo
implícito [da violação] era
achincalhar, amedrontar, bem
como induzir a opinião pública
à falsa interpretação de que o
autor mantinha créditos oriundos de propina de políticos da
oposição", diz a ação.
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