São Paulo, terça-feira, 02 de setembro de 2008

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Entidades cobram investigação de escuta ilegal

DA REDAÇÃO

Quatro entidades de classe ouvidas pela Folha condenaram o grampo ilegal feito contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Todas defenderam a apuração dos fatos e evitaram culpar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) pela realização da escuta clandestina.
Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares, escutas telefônicas ilegais são incompatíveis com a democracia. "Você grampear a maior autoridade do Judiciário do país dá uma demonstração da vulnerabilidade que a sociedade brasileira hoje vive. Agora temos uma noção exata de como a intimidade do cidadão brasileiro está vulnerável. Isso é a negação do Estado democrático de Direito."
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, comparou o episódio do grampo ilegal em Mendes ao reality show "Big Brother".
Em nota, Britto disse que as escutas telefônicas ilegais representam "agressões à cidadania e à Constituição brasileira". O advogado observou ainda que a Abin não tem competência legal para realizar investigações e que ela não pode se transformar em um "aparelho nacional de bisbilhotagem".
Também por meio de nota oficial, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando de Mattos, disse que é inaceitável que se façam "escutas clandestinas em gabinetes e linhas telefônicas de qualquer autoridade da República, principalmente do presidente do Supremo". "Se o chefe do Poder Judiciário tem sua vida privada invadida dessa forma ilegal e violenta, é de se imaginar os abusos que sofrem os cidadãos em seu cotidiano. Isso é intolerável."
Defensor das interceptações telefônicas legais como um instrumento "para combater, principalmente, os crimes de colarinho branco", o presidente da ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal), Sandro Avelar, disse que a escuta ilegal feita contra Mendes é uma afronta ao trabalho das instituições públicas. "Caso se confirmem que esses grampos são feitos ilegalmente por instituições oficiais, além de apurar, tem de haver a punição."
Avelar ressaltou que casos como esse podem prejudicar as investigações criminais. "O que nos preocupa é que passa a haver uma desconfiança nas instituições, enquanto isso o objeto das investigações fica mais próximo da impunidade."
(AFONSO BENITES)



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