FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O grampo ilegal no presidente do Supremo Tribunal Federal pegou a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) num momento de expansão de seus recursos financeiros, seu quadro de pessoal e suas ambições.
A proposta de orçamento para 2009, enviada pelo governo federal ao Congresso na semana passada, prevê R$ 363,66 milhões para a agência no ano que vem, um crescimento de 64,9% sobre os R$ 220,5 milhões aprovados no orçamento deste ano. Muito acima de uma inflação de, no máximo, 6,5% esperada para 2008.
O quadro de pessoal está crescendo após anos estagnado em torno de 2.000 servidores. A MP 434, editada pelo governo em junho e ainda não votada pelo Congresso, cria 440 cargos de oficial e de agente técnico de inteligência - um aumento em cerca de 20% no quadro.
Além disso, já há um concurso aberto para o preenchimento de mais 190 cargos criados anteriormente. A MP cria ainda gratificações salariais aos agentes e eleva os salários. O vencimento inicial de um oficial de inteligência, por exemplo, passa de R$ 7.411,78 para R$ 9.713,13 a partir de outubro.
Um exemplo do gasto com infra-estrutura é o edital de pregão eletrônico número 45/ 2008, publicado na última sexta. Ao custo estimado de R$ 982.130,50, a agência está adquirindo, entre outros, 50 câmeras de vídeo e 600 aparelhos de telefone -ironicamente, com o requisito de que sejam imunes a grampo.
A idéia do governo é criar um projeto de lei que amplie a definição de segurança nacional para incluir crimes industriais e cibernéticos, por exemplo.
Para a oposição o crescimento da Abin tem objetivo de transformar a agência em um órgão político. "Uma Abin maior é uma Abin mais forte. Se ela deixa de ser um instrumento de Estado para bisbilhotar a vida dos brasileiros, isso é extremamente preocupante", disse o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor de um projeto de lei sobre o controle externo da atividade de inteligência. Mesmo entre governistas há preocupação. "A lei que criou a Abin tem lacunas no seu controle, que deve ser feito pelo Congresso sem sigilo, e na cadeia de comando", disse o deputado José Genoino (SP).


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