Proposta inclui 5 cidades, mas não a capital paulista, apesar de promessa de Marta

Em comício e no horário eleitoral, a candidata afirma que o presidente será um "parceiro" dela no plano de investir R$ 11,8 bi no metrô

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso na semana passada não prevê um centavo de investimentos da União no metrô de São Paulo, ao contrário do que anuncia a candidata petista à prefeitura da capital paulista, Marta Suplicy.
Sábado passado, ao lado do próprio Lula em campanha na zona leste da cidade, Marta disse que o presidente será "parceiro" dela no plano de expansão do metrô.
Na televisão e no rádio, a candidata tem afirmado que seus projetos para a área possuem aval do governo federal.
Mas, segundo o Orçamento da União, disponível no site do Ministério do Planejamento, o valor reservado para "transporte ferroviário urbano de passageiro" é de R$ 1 bilhão e contempla as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Maceió, João Pessoa e Natal, todos municípios governados por partidos da base aliada do governo federal, sendo os três primeiros administrados por prefeitos petistas.
A LDO é a principal peça orçamentária a apontar quais são as prioridades da União para o ano seguinte -no caso, 2009. Ela define regras e serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento no Congresso, onde a peça pode ser complementada pelos parlamentares.
O próprio governo também pode alterar sua proposta enquanto ela estiver tramitando no Congresso. Nesse caso, se quiser incluir o metrô paulistano, ele terá de remanejar a verba de uma outra área, o que costuma ser problemático.

Autonomia
A campanha da petista afirma que o governo tem autonomia para remanejar recursos. Diz ainda que, se for eleita, Marta irá detalhar a proposta com o Metrô e o governo do Estado e levará proposta de emenda ao Orçamento.
Conforme vem anunciado a campanha de Marta, estariam previstos investimentos de R$ 490 milhões do governo federal no metrô a partir do ano que vem. O mesmo montante também seria destinado anualmente até 2014.
O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) também não prevê investimento direto no metrô de São Paulo.
Nesse caso, a previsão reservada para o setor de transportes do Estado, no período de 2007 até 2010, projeta um investimento total de R$ 32,7 bilhões para logística de infra-estrutura portuária, ferroviária e rodoviária, no entanto não contempla aportes para o transporte na capital.

Outro item
Afora a previsão de R$ 1 bilhão para o setor, há também um outro item na LDO para investimentos de R$ 441 milhões no "transporte ferroviário urbano de passageiros" -R$ 118 milhões à Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) e os outros R$ 323 milhões à CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).
A CBTU, ligada ao Ministério das Cidades com sede no Rio de Janeiro, atua também em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
Nos últimos anos, o repasse federal ao metrô paulistano foi fruto de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ou acordo firmado na venda da exclusividade da conta dos servidores do Estado.
Enquanto o governo Lula entendia que o percentual de 13% para pagamento da dívida com a União se aplicava a essa receita, o governo de José Serra (PSDB) dizia que não. Acordo anunciado definiu que o dinheiro (13% de R$ 2 bilhões) seria repassado para investimentos no metrô.


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