Banco quita por fração a dívida de um agronegócio familiar de deputado do PP; advogado do grupo nega irregularidade

Denúncia foi de ex-mulher de sócio do Grupo Sperafico, que se diz chantageada; Banco do Brasil considera que o acordo foi vantajoso

JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM TOLEDO

O Ministério Público do Paraná em Toledo (oeste do Estado) recebeu denúncia, com pedido de providências, contra acordo homologado em março de 2005 entre o Banco do Brasil e o Grupo Sperafico. Na denúncia, a empresária Hosana Maria Conti, ex-mulher de um dos sócios do grupo, afirma que uma dívida de R$ 780 milhões com o banco foi saldada por apenas R$ 29 milhões.
O advogado Sérgio Canan, que representou o Grupo Sperafico no acordo, disse que não houve irregularidades na homologação. "Acabou sendo melhor para o banco, pois já havíamos ganho ações principais contra ele, como o fato de [o Banco do Brasil] não poder cobrar juro capitalizado, como queria."
O Ministério Público em Toledo não forneceu detalhes sobre o pedido de providências. Informou apenas que o procedimento está sob sigilo.
A 3ª Promotoria Cível de Toledo informou ainda que enviou pedidos de informações à presidência do Banco do Brasil e notificação à Procuradoria Geral de República, à Procuradoria Geral do Estado do Paraná, à Receita Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Hosana Conti diz que uma procuração que deu ao grupo em 1993 foi usada na homologação do acordo "como se fosse para esse fim". Separada de Itacir Sperafico, ela -que aparecia como avalista em várias operações- afirma que, "pela evidência de fraudes no acordo", não quis assiná-lo.
O Grupo Sperafico, com atuação em agronegócios no Paraná, em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso, controla agroindústrias e fazendas de soja e milho nos três Estados e é dirigido pelos irmãos Levino, Itacir e Dilso Sperafico. Este último foi deputado federal pelo PSDB do Mato Grosso na legislatura 1995/99.
Outro irmão, o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR), aparece como um dos executados em 13 ações que o BB movia contra o grupo. Nas ações ele consta como avalista ou com bens hipotecados.
O banco não informou o montante da dívida do grupo quando houve o acordo, sob a alegação de sigilo bancário. Mas admitiu que a dívida do grupo seria 22% do valor denunciado por Hosana Conti -ou seja, R$ 171,6 milhões. Bens hipotecados pelo grupo somavam, em 1995, R$ 129 milhões (em valores da época).
No acordo, do qual a Folha obteve cópia, são declaradas extintas 13 ações de execução que o Banco do Brasil movia contra o grupo desde 1995, nas comarcas de Toledo (PR) e Amambai (MS).
Para isso, o Banco do Brasil aceitou receber R$ 29 milhões. O grupo ficou responsável ainda pelo pagamento de R$ 1,2 milhão para a cobertura dos honorários de advogados.
O advogado de Hosana Conti, Paulo Henrique Exposto Sanches Vargas, questiona o fato de o acordo nominar as ações de execuções judiciais sem, no entanto, especificar de quanto era a dívida do grupo.
Hosana Conti diz que resolveu denunciar o acordo e entregar documentos ao Ministério Público depois que se sentiu "chantageada". Ela teria que receber R$ 1 milhão, após acerto de separação judicial, e os advogados do grupo Sperafico condicionaram o pagamento à assinatura do acordo que estava para ser homologado na 1ª Vara Cível de Toledo.

Outro lado
O advogado Sérgio Canan confirmou que Hosana Conti não quis assinar o acordo, "mas ela recebeu o dinheiro da separação corretamente, e não houve pressão para que assinasse condicionando pagamento para ela. Isso não existiu", disse.
Para o advogado, o fato de Dilceu Sperafico ser deputado só atrapalhou a negociação. "Só saiu acordo depois que o Banco do Brasil perdeu as ações principais", disse. Dilceu Sperafico, para quem sua condição de político "certamente" atrapalhou, afirmou dever "cerca" de R$ 400 mil ao banco.
O gerente executivo da Diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais do Banco do Brasil, Ciomar Farias, disse que, em razão do elevado endividamento do grupo, o acordo foi um caminho melhor do que uma lenta demanda judicial. Segundo ele, as operações de 1995 com o grupo foram alvo de auditoria interna, que as considerou "boa prática bancária".


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