DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) inaugurou ontem a exposição "O Supremo e o Cidadão", organizada pela Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) e pela Secretaria de Documentação do próprio tribunal, que pretende contar a história de seus 200 anos por meio de documentos, vídeos, fotos e processos relevantes.
A data coincide com o 20º aniversário da Constituição, fato lembrado em um dos ambientes da mostra, que ficará disponível ao público até 30 de novembro.
São três ambientes no prédio principal. Um deles remete a 10 de maio de 1808, data de criação da Casa de Suplicação do Brasil, ainda nos tempos coloniais. O início de seus trabalhos é fruto da chegada da família real portuguesa ao Brasil, que fugia das investidas de Napoleão na Península Ibérica.
O outro espaço é dedicado ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), que começou a funcionar em 1829. O terceiro ambiente conta a história da Suprema Corte a partir de 1891, quando surge o nome Supremo Tribunal Federal.
A mostra traz curiosidades históricas, como o fato de Getúlio Vargas ter nomeado 21 ministros para o tribunal no período em que presidiu o Brasil -número três vezes superior às indicações feitas pelo presidente Lula.
Por fim, a exposição chega aos dias de hoje com explicações sobre as primeiras audiências públicas (células-tronco, importação de pneus usados e aborto de feto anencéfalo) e novos mecanismos jurídicos, como a súmula vinculante e a repercussão geral, criados para combater a lentidão da Justiça.


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