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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ CONEXÃO CUBANA
PSDB e PFL irão solicitar ao TSE apenas que investigue suposto dinheiro de Cuba a Lula
Oposição leva caso Cuba ao TSE e descarta cassação do PT
FERNANDA KRAKOVICS
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Seguindo a linha de cautela adotada depois das novas denúncias
contra o governo, o PSDB e o PFL
decidiram não fazer representação solicitando a cassação do registro do PT, mas apenas pedir ao
TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
que investigue o suposto recebimento de dinheiro vindo de Cuba
para campanha do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
O futuro presidente do PSDB,
senador Tasso Jereissati (CE),
afirmou que foram analisadas três
possibilidades: pedir que o Ministério Público investigue o caso,
pedir que o TSE faça a investigação ou solicitar a cassação do registro do PT. "A decisão foi pedir
apenas a investigação da denúncia", disse Tasso.
Se aceitar o pedido da oposição
e abrir investigação das contas da
campanha de 2002 do presidente
Lula, o TSE terá poderes de ouvir
testemunhas e periciar documentos, mas, na hipótese de condenação, as chances de Lula ser punido
são bastante remotas.
As penas previstas na legislação
[Lei de Inelegibilidade] são a cassação do mandato e a proibição
de concorrer a cargo público por
três anos. O mandato deverá ser
concluído regularmente porque é
praticamente certo que o processo se estenderá após 1º de janeiro
de 2007, o seu último dia. Já o prazo de três anos já venceu, porque
seria contado a partir de 2002.
Quanto ao PT, a comprovação
de recebimento de dinheiro do
exterior teria conseqüências mais
graves. Em tese, pode haver desde
a suspensão do repasse da cota do
Fundo Partidário até a cassação
do registro.
O pedido só será feito pela oposição depois do dia 10, quando será submetido à Executiva Nacional do PFL. Os advogados dos
dois partidos também precisam
de tempo para embasá-lo. "Evidentemente precisamos fazer um
estudo jurídico", disse o senador
Jorge Bornhausen (SC), presidente do PFL.
A oposição também quer ouvir
primeiro, nas comissões parlamentares de inquérito, os citados
no suposto esquema. Já foi pedida
a convocação, nas CPIs dos Bingos e dos Correios, de Rogério Buratti e Éder Eustáquio Soares Macedo. O depoimento de Vladimir
Poleto já estava marcado para a
próxima terça-feira.
Buratti e Poleto foram auxiliares
do ministro Antonio Palocci (Fazenda) quando ele ocupou a prefeitura de Ribeirão Preto e seriam
as fontes da revista "Veja" sobre o
esquema. Macedo teria dirigido
um carro que transportou os U$ 3
milhões ou U$ 1,4 milhão, variando de acordo com a testemunha.
Conversa com a viúva
O empresário de Ribeirão Preto
Chaim Zaher, dono do Sistema
COC de Ensino, negou ter conversado com a viúva de Ralf Barquete, Elisa Barquete, sobre o suposto
transporte de dólares de Cuba.
O suposto diálogo foi citado na
reportagem de "Veja", que aponta Zaher como testemunha de reclamações da viúva. "Eles pegaram dinheiro até de Cuba", teria
dito ela ao comentar suposto pagamento de propina a Palocci pela empreiteira Leão Leão.
Zaher afirmou que a reportagem é "absurda" e "fantasiosa" e
que irá processar a revista. "Eles
me procuraram na sexta-feira à
tarde, quando a revista já estava
impressa", disse Zaher.
O empresário confirmou ter tido uma reunião com a viúva, mas
para tratar da possibilidade de
concessão de bolsa de estudos, já
que, com a morte de Barquete, a
família passava por dificuldades
financeiras. Segundo ele, não foram comentadas ligações perigosas do PT ou de Barquete. "Eu não
tinha essa intimidade", disse.
Elisa não foi localizada ontem
para comentar o assunto. A "Veja" também foi procurada, mas
até as 20h não houve resposta.
Colaborou a Folha Ribeirão
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