ELIANE SILVA
DA AGÊNCIA FOLHA

A prisão do chefe da Imprensa Oficial, Albino de Souza, por ordem da juíza Alaíde Maria de Paula Lobo, detonou nova crise institucional no Amapá anteontem que pode gerar um pedido de intervenção federal no Estado.
O governador João Alberto Capiberibe (PSB) considerou a prisão de seu assessor, na Penitenciária do Estado, um abuso de autoridade e mandou o diretor do presídio, Cícero Alves da Silva, soltar o preso. Souza havia sido preso por descumprir ordem judicial de publicação dos atos da Assembléia Legislativa.
Em consequência da ordem do governador, a juíza declarou Souza foragido e determinou a prisão do diretor da penitenciária por facilitar sua fuga. Alves, detido pela Polícia Federal, foi solto oito horas depois mediante o pagamento de uma fiança de R$ 5.000. Na confusão que se arrastou até as 22h, o fórum foi cercado pela PM e oficiais de Justiça foram expulsos do Palácio do Governo.
"Está instalado o caos institucional no Amapá. Infelizmente, o nosso governador usurpou da competência dele, invadiu a competência do Poder Judiciário e se postou de forma totalmente autoritária", disse ontem a juíza.
Capiberibe afirmou que tem o direito de manter Souza sob sua custódia porque ele não é um criminoso. "O Amapá vive uma disputa pelo poder. O estado de direito foi para a cucuia porque alguns membros do Judiciário se aliaram aos deputados que são acusados de traficar drogas e de formar quadrilha", disse.
Ele declarou que vai entrar com ação de suspeição contra cinco desembargadores do Tribunal de Justiça. Os cinco compõem a comissão mista (desembargadores e parlamentares) encarregada de analisar o processo de impeachment de Capiberibe por improbidade administrativa.
Ontem à tarde, desembargadores, juizes e deputados da oposição fizeram um ato público em frente ao fórum em repúdio.
Para a juíza Alaíde, as ações do governador justificam um pedido da Justiça de intervenção federal no Executivo do Amapá. O pedido tem que ser encaminhado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Luis Carlos Gomes dos Santos, que ontem estava fora.
"Se alguém tem legitimidade para pedir isso sou eu. Posso pedir interferência no Tribunal de Justiça e na Assembléia, mas só farei isso como último recurso", disse Capiberibe.
O governador acha que a solução do problema institucional do Amapá está na cassação dos deputados Jorge Salomão (PFL), Paulo José (PFL) e Fran Soares Júnior (PMDB), seu rival e presidente afastado da Assembléia.
"Com o relatório da CPI do Narcotráfico, posso demonstrar com provas que é impossível governar um Estado com o Legislativo dominado por traficantes e membros de quadrilha", disse Capiberibe. Os três negam todas as acusações e acusam o governador de ser "autoritário".


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