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Processado, ex-dirigente é contra MP
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, 59, teve a casa invadida pela Polícia Federal,
saiu algemado de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito, responde a processos criminais, mas
diz não ter interesse pessoal na hipótese de foro privilegiado para
ex-presidentes da instituição. Defende, contudo, essa prerrogativa
para todos os diretores, e não apenas para o presidente do banco.
"Sempre achei a decisão correta, mas não vejo por que conceder
o foro privilegiado apenas ao presidente do BC. O banco é um órgão colegiado, as decisões são tomadas por toda a diretoria. A responsabilidade sempre é coletiva."
Segundo ele, o foro especial criaria uma situação esdrúxula:
"Diante de uma decisão contestada, o presidente só poderia ser
processado pelo Supremo, mas os
diretores responderiam na Justiça
comum. Isso não faz sentido."
Ele diz que o Banco Central na
Alemanha garante foro privilegiado para presidente e diretores.
Além de vários processos administrativos, Chico Lopes responde
a duas ações criminais. Foi acusado de envolvimento em irregularidades na operação de socorro ao
banco Marka. Ele acha que seria
irrelevante, agora, receber o benefício do foro privilegiado.
"Eu, particularmente, não estou
interessado, apesar de estar sendo
processado. Tenho certeza de que
vou ser absolvido, mas a retroação do foro privilegiado seria irrelevante. E uma lei retroativa não é
boa lei", diz.
Chico Lopes entende que o foro
privilegiado reforça a independência do BC. "O Ibrahim Eris
[presidente do BC no governo
Collor] tinha que andar com um
habeas corpus no bolso", diz.
"Eu, a rigor, nunca fui formalmente presidente do BC. Não cheguei a tomar posse formal. Todos
os presidentes do BC da minha
geração têm mais de uma dúzia
de processos", diz. "Os últimos
diretores do BC, eu inclusive, temos uma média de 20 processos.
Tenho processos de iniciativa até
de um japonês de uma tinturaria.
Isso é um fator inibidor. Eu fui
presidente em exercício, não cheguei a tomar posse. Mas se não tivesse estado no banco e fosse convidado para o mesmo cargo, hoje
eu pensaria duas vezes."
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