São Paulo, quinta-feira, 02 de dezembro de 2004

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Processado, ex-dirigente é contra MP

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, 59, teve a casa invadida pela Polícia Federal, saiu algemado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, responde a processos criminais, mas diz não ter interesse pessoal na hipótese de foro privilegiado para ex-presidentes da instituição. Defende, contudo, essa prerrogativa para todos os diretores, e não apenas para o presidente do banco.
"Sempre achei a decisão correta, mas não vejo por que conceder o foro privilegiado apenas ao presidente do BC. O banco é um órgão colegiado, as decisões são tomadas por toda a diretoria. A responsabilidade sempre é coletiva." Segundo ele, o foro especial criaria uma situação esdrúxula: "Diante de uma decisão contestada, o presidente só poderia ser processado pelo Supremo, mas os diretores responderiam na Justiça comum. Isso não faz sentido."
Ele diz que o Banco Central na Alemanha garante foro privilegiado para presidente e diretores.
Além de vários processos administrativos, Chico Lopes responde a duas ações criminais. Foi acusado de envolvimento em irregularidades na operação de socorro ao banco Marka. Ele acha que seria irrelevante, agora, receber o benefício do foro privilegiado.
"Eu, particularmente, não estou interessado, apesar de estar sendo processado. Tenho certeza de que vou ser absolvido, mas a retroação do foro privilegiado seria irrelevante. E uma lei retroativa não é boa lei", diz.
Chico Lopes entende que o foro privilegiado reforça a independência do BC. "O Ibrahim Eris [presidente do BC no governo Collor] tinha que andar com um habeas corpus no bolso", diz.
"Eu, a rigor, nunca fui formalmente presidente do BC. Não cheguei a tomar posse formal. Todos os presidentes do BC da minha geração têm mais de uma dúzia de processos", diz. "Os últimos diretores do BC, eu inclusive, temos uma média de 20 processos. Tenho processos de iniciativa até de um japonês de uma tinturaria. Isso é um fator inibidor. Eu fui presidente em exercício, não cheguei a tomar posse. Mas se não tivesse estado no banco e fosse convidado para o mesmo cargo, hoje eu pensaria duas vezes."


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