IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário especial de Direitos Humanos da Presidência, Nilmário Miranda, disse ontem que o governo vai elaborar até 2005 um livro relacionando todas as pessoas mortas ou desaparecidas durante a ditadura militar (64-85).
Será a primeira vez que o Brasil lista em um documento oficial todos os mortos, a exemplo do que vem ocorrendo em outros países da América do Sul. "O livro oficial é uma deliberação nossa. Será o relatório final da comissão especial. Se o Estado indenizou essas famílias, será dado conhecimento disso a toda a sociedade", disse.
A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos foi criada em 1995 para conceder indenizações a perseguidos políticos que morreram ou nunca foram encontrados. Ao todo, foram julgados 333 casos até ontem, havendo ainda 85 pedidos. Segundo o cronograma, será possível julgar todos os restantes até abril de 2005, quando a comissão deixará de existir.
A idéia de Nilmário, aprovada ontem pela comissão, é registrar em livro os nomes e a história de todas os casos (aprovados e negados) analisados pela comissão. Os documentos obtidos ficarão guardados em uma espécie de Arquivo Nacional de Direitos Humanos, a ser criado em Brasília.
O principal material para o arquivo deverá ser fornecido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que mantém os relatórios produzidos pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações).
Segundo Nilmário, a agência se comprometeu na semana passada a repassar informações sobre os mortos e desaparecidos. A pesquisa para o livro será conduzida por Iara Xavier, ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional), que representa as famílias na comissão. Não foi definido o prazo final para a conclusão do livro.
A comissão aprovou ontem a informatização de todos os processos, para que possam se tornar públicos, a criação de um banco de DNA de todos os desaparecidos e o reconhecimento de todas as ossadas em poder da comissão.
Ontem, a comissão concedeu indenização e reconheceu a responsabilidade do Estado nas mortes de Iara Iavelberg, mulher do capitão Carlos Lamarca, e do operário Santos Dias da Silva, morto em São Paulo por PMs em 1979. O valor das indenizações deve variar de R$ 100 mil a R$ 150 mil. Outros oito casos foram analisados, e três tiveram os pedidos de indenização negados.
Com os julgamentos de ontem, chega a 333 o total de casos analisados pela comissão. Restam 85 pedidos de indenização que devem ser julgados até abril de 2005.


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