São Paulo, quinta-feira, 02 de dezembro de 2004

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Comissão foi criada em 1995

DA REDAÇÃO

A Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada pela lei 9.140, de 1995, que reconhecia a responsabilidade do Estado nas mortes e desaparecimentos por motivos políticos entre 1961 e 1979. Em 2002, a lei 10.536 estendeu esse limite até 1988.
A lei 9.140 reconheceu como mortas 136 desaparecidos e deu à comissão o poder de admitir a responsabilidade por novas mortes e conceder indenizações (R$ 100 mil a R$ 150 mil).
As famílias dos desaparecidos criticam o governo Lula por ter recorrido da decisão judicial do ano passado que determinou a abertura dos arquivos militares sobre a guerrilha do Araguaia. Segundo as famílias, o governo não tem mostrado vontade política para descobrir o paradeiro das vítimas.
Em resposta, o governo criou uma comissão interministerial para localizar os corpos, que não localizou nenhuma ossada.


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