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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/DEPOIS DA QUEDA
Proposta aguarda resposta de Aldo Rebelo; em depoimento, João Magno afirmou ter notas para comprovar uso de R$ 426 mil, mas negou caixa 2
Conselho quer julgar mais 3 até o fim do ano
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Conselho de
Ética, deputado Ricardo Izar
(PTB-SP), negocia com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo
(PC do B-SP), a votação em plenário de mais três processos de cassação em plenário neste ano.
Izar reuniu-se com Aldo no fim
da manhã de ontem. "Pedi a ele
que marcasse a votação dos processos nos dias 7, 14 e 21 de dezembro", contou o presidente do
Conselho de Ética. Aldo ainda
não definiu a pauta.
Por ora, está prevista para a
quarta-feira que vem a apreciação
em plenário do processo de cassação de Romeu Queiroz (PTB-MG). A votação depende, porém,
de recurso do deputado petebista
a ser apreciado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na
terça-feira.
O recurso tem parecer contrário
do relator, o deputado Paulo
Afonso (PMDB-SC). Após a votação na CCJ, é necessária a contagem de duas sessões ordinárias
para que o pedido de cassação
possa ser colocado em votação
em plenário. Desse modo, Aldo
poderá ser obrigado a adiar a análise do processo.
Preocupado com os prazos, o
deputado Ricardo Izar também
negocia a extensão dos trabalhos
do conselho a partir de 9 de janeiro, durante o recesso parlamentar. "O presidente da Câmara ficou de acertar com o presidente
do Senado [Renan Calheiros
(PMDB-AL)] a maneira de se fazer uma autoconvocação", disse.
Embora seja favorável aos trabalhos durante o recesso, Aldo
ainda não tomou uma decisão.
"Ainda estamos estudando",
disse. Se houver autoconvocação,
o Congresso terá de pagar mais
dois salários integrais aos congressistas e servidores.
Magno
Ontem foi a vez do deputado
João Magno (PT-MG) depor ao
conselho. Ele afirmou ter notas
fiscais originais para comprovar o
uso de R$ 426 mil-recebidos do
empresário Marcos Valério Fernandes de Souza- para o pagamento de dívidas nas campanhas
eleitorais de 2002 e de 2004.
Magno negou ter feito caixa
dois, mas admitiu que os recursos
utilizados só foram incluídos nas
duas prestações de contas de
campanha após as denúncias do
"mensalão". "Reconheço que
perfeito não sou. Alguma anomalia o processo teve, mas não admito ter feito caixa dois", afirmou.
De acordo com o deputado, as
retificações nas prestações de
contas foram feitas no dia 17 de
outubro de 2005. "Existe o princípio da falha sanável do direito. Eu
corrigi a falha, em tempo hábil,
com notas e provas. Os tributos
foram recolhidos na época exata",
afirmou Magno.
O deputado mineiro culpou o
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por não ter feito a prestação
dos recursos antes. "Ele [Delúbio]
teve dificuldade de mostrar como
arrecadou os recursos. Para mim,
era um dinheiro do partido."
Marcos Valério
Magno relatou ter sido um dos
responsáveis por apresentar Valério à cúpula petista. "Quando o
presidente Lula ganhou a eleição,
eu fui procurado porque eles [Valério e Cristiano Paz, então sócios
da SMPB] queriam se aproximar
do governo", afirmou.
O depoimento de Magno agradou alguns integrantes do conselho. "O caso dele é diferente. É o
único que apresentou notas", disse o presidente do conselho. Integrante da bancada oposicionista,
o deputado Carlos Sampaio
(PSDB-SP) registrou que Magno
tardou a apresentá-las.
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