FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo prometeu aos senadores e deputados da base aliada empenhar pelo menos mais R$ 1 bilhão de emendas ao Orçamento. O valor ainda é preliminar e ficou acertado numa reunião na noite da última terça-feira no Palácio do Planalto.
A idéia é recompor a base aliada, fazer o Congresso voltar a trabalhar em um ritmo mais intenso nos últimos dias úteis que restam do ano, sobretudo para que seja aprovado o Orçamento de 2006.
Participaram do encontro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) e mais seis senadores governistas: Aloizio Mercadante (PT-SP), Delcídio Amaral (PT-MS), Fernando Bezerra (PTB-RN), Ideli Salvatti (PT-SC), Ney Suassuna (PMDB-PB), Romero Jucá (PMDB-RR) e Tião Viana (PT-AC).
Decidiu-se que o governo deve empenhar -listar para pagamento posterior- emendas de congressistas no valor de pelo menos R$ 400 milhões (de autoria de deputados) e de outros R$ 600 milhões (de senadores).
O empenho de uma emenda é um dos requisitos iniciais para que o dinheiro seja liberado mais adiante. Esse R$ 1 bilhão acertado na reunião com senadores governistas é adicional ao que já existe empenhado, mas ainda não foi liberado neste ano.
Lula convocou a reunião porque estava preocupado com a possibilidade, considerada real pelo governo, de o Congresso não aprovar o Orçamento de 2006 até o dia 31 de dezembro.
Quando isso ocorre, há duas conseqüências imediatas: 1) o governo tem de manter o Congresso funcionando em janeiro para aprovar o projeto; 2) o Executivo passa a usar apenas 1/12 do Orçamento por mês. Trata-se de um cenário que o governo quer evitar.
O Congresso trabalhando em janeiro impediria o esfriamento da crise. Já o gasto mensal de apenas 1/12 do Orçamento seria insuficiente para turbinar as obras públicas no início de 2006, ano eleitoral, quando há interesse do Planalto em reaquecer a economia.
Na reunião com Lula, os senadores disseram que a base aliada está inquieta principalmente em razão da não-liberação das emendas ao Orçamento. Numa conversa posterior, os senadores tiveram um encontro no qual chegou-se à conclusão de que talvez R$ 1 bi não seja suficiente. Alguns defenderam um mínimo de R$ 2 bilhões, e houve um quase consenso que o ideal seria R$ 1,5 bilhão.
A decisão sobre o valor final sai na segunda-feira, na reunião da junta orçamentária, composta por Antonio Palocci (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil).


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