Vannuchi afirma que anistia não beneficiou militares

THIAGO FARIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) voltou a defender ontem a punição dos torturadores da ditadura por entender que a Lei de Anistia não os beneficiaria. Para Vannuchi, essa defesa tem de ser feita para honrar a biografia do presidente Lula.
"Estou mexendo, vou continuar mexendo [...]. Ao fazê-lo, estou observando também pela sua própria biografia. O senhor não pode terminar oito anos [de mandato] sem ter uma solução para esse tema. Pode não ser a ideal, pode não ser a desejada por todos nós, mas que seja pelo menos uma solução", disse Vannuchi, relatando conversa que afirmou ter tido recentemente com o presidente.
O ministro ainda disse que esta não é uma luta que trava apenas ao lado do ministro Tarso Genro (Justiça). Ele diz ter apoio de vários outros ministros, embora tenha preferido não nomeá-los.
"É importante levarmos a questão de forma mais "impessoalizada" possível. Temos que trabalhar a idéia de dever de Estado, dever do governo federal, dever do Judiciário. Não é uma posição do Tarso e minha, como na imprensa fica caracterizado", disse.
Tanto Vannuchi como Tarso já expressaram publicamente a vontade de rever a lei que concedeu anistia aos militares que praticaram atos de tortura durante o regime militar.
Eles alegam que os atos cometidos não podem ser enquadrados como crimes políticos, devendo ser julgados como crimes comuns. Para Vannuchi, a tortura caracteriza-se como crime contra a humanidade, portanto, não se enquadraria na Lei de Anistia.
Vannuchi participou ontem de ato em favor da abertura dos arquivos, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Acesso público
Segundo o ministro, o lançamento do programa Memória Viva do governo federal -que dará acesso público aos arquivos do período militar (1964-1985) e estava previsto para acontecer neste mês -ficará para janeiro. O adiamento, disse ele, foi acertado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
A orientação da ministra é que, embora esteja tudo pronto para que os arquivos possam ser disponibilizados, a proximidade do fim do ano e o período de recesso atrapalharia uma maior divulgação do tema.
"Temos 17 Estados que já aderiram colocar seus arquivos sobre a repressão política em conexão com arquivos da repressão política da Abin [Agência Brasileira de Inteligência]", afirmou Vannuchi.


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