Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Falta de transparência preocupa TSE, diz Ayres Britto
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do TSE, Carlos
Ayres Britto, diz que o tribunal
deve baixar mecanismos para
reduzir a possível "falta de
transparência" nas doações diretas aos partidos.
(VALDO CRUZ)
FOLHA - Qual sua avaliação para o
financiamento eleitoral em 2010?
AYRES BRITTO - Sempre vejo eleição como uma festa democrática, não como um velório. Agora,
tenho preocupações. Tenho
preocupações principalmente
com a formação de caixa dois.
FOLHA - Por quê?
AYRES BRITTO - Porque o caixa
dois é um financiamento ilegal
de campanha e costuma ser o
início de toda corrupção administrativa. Quem financia por
debaixo dos panos vai cobrar o
retorno do capital por baixo
dos panos, e alianças espúrias
são feitas a partir do caixa dois.
FOLHA - O sr. acha que o caixa dois
tem aumentado ou diminuído?
AYRES BRITTO - Ele é teimoso.
Ele é renitente, a gente sempre
tem a oportunidade de constatar, ou pelo menos desconfiar,
que ele está sendo praticado.
Além do caixa dois, o que me
preocupa é esse dispositivo.
FOLHA - Qual dispositivo?
AYRES BRITTO - Esse que habilita
os partidos a assumir e pagar
despesas realizadas por candidatos majoritários.
FOLHA - Isso significa o quê?
AYRES BRITTO - Falando em tese,
claro, isso pode significar a utilização de fontes vedadas de financiamento para candidatos,
pode facilitar a superação das
contas vedadas de financiamento de candidato pela mediação dos partidos. Os partidos têm um leque de financiadores mais aberto do que os
candidatos. Eles poderão chegar com seus recursos aos candidatos, o que não aconteceria
sem a sua intermediação. Nosso controle pelo TSE pode ficar
extremamente dificultado no
sentido de identificar os destinatários últimos da doação.
FOLHA - Isso não contribui para a
transparência do processo eleitoral?
AYRES BRITTO - À primeira vista,
dificulta a observância da
transparência. Vamos ver se
criamos mecanismos que nos
possibilitem aplicar esse dispositivo com transparência. Porque você sabe que à Justiça
Eleitoral compete velar pela legitimidade e regularidade do
processo eleitoral. Por isso é
que baixamos instruções a cada
eleição. Vamos ver se temos
condições de criar instruções
que nos possibilitem aplicar esse dispositivo sem prejuízo da
visibilidade, da transparência.
FOLHA - O TSE pode baixar uma
norma para dar mais transparência?
AYRES BRITTO - Todo esforço será feito nesse sentido. Porque,
num súbito de vista, ele dificulta a transparência. Vamos ver
se contornamos validamente
com mecanismos que nos aparelhem para fazer a viagem de
volta do dinheiro.
FOLHA - Partidos e empresários dizem que vão priorizar a doação a
partidos, e não a candidatos.
AYRES BRITTO - Nem sempre a
doação pode ser feita. Há determinadas fontes que não podem. As fontes de financiamento dos partidos são mais liberadas, são em número maior que
as dos candidatos.
FOLHA - Mas os partidos não terão
de fazer sua prestação de contas e dizer quanto foi para tal candidato?
AYRES BRITTO - Isso é verdade.
Mas enquanto o candidato é
obrigado a prestar contas 30
dias depois da eleição, o partido
vai prestar contas no mês de
abril do ano subsequente.
FOLHA - E isso dificulta a identificação do caminho de volta.
AYRES BRITTO - Com essa lei ficou mais difícil fazer o caminho
de volta do dinheiro. O caminho que o dinheiro seguiu, para
ser rastreado, de ponta a ponta,
fica mais difícil. Não é que fique
impossível, fica mais difícil.
Texto Anterior: Empresários vão priorizar doações ocultas na eleição Próximo Texto: Frase Índice
|