DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O início das discussões sobre o projeto que reduz custos de campanha eleitoral mostrou ontem que a proposta aprovada no Senado deverá ser mais modificada na Câmara do que se imaginava até então. A previsão é que o texto seja votado na próxima semana.
Reunidos por mais de duas horas, os líderes não conseguiram chegar a um consenso sobre o texto que pretende alterar o projeto de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). "Trata-se de uma tentativa de remendar um tecido roto", resumiu o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
O relator do projeto substitutivo é o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), que apresentou na reunião a primeira versão do novo texto. Apenas três ou quatro itens da proposta dele poderão evoluir para a formação de um acordo para votar o projeto na semana que vem.
Existem resistências das mais diversas em todos os partidos. A começar pelo estabelecimento de um teto único para o gasto de todas as campanhas até a divulgação das arrecadações na internet.
O PT, com o apoio do PSOL, tenta emplacar a instituição do teto, cujo valor, de acordo com o texto do deputado Moreira Franco, seria estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A proposta não tem o apoio do PFL e do PSDB. "Não podemos deixar essa responsabilidade para o TSE. Nós, os deputados, é que deveríamos estabelecer um teto", afirmou Ronaldo Caiado (PFL-GO), que foi relator do projeto de reforma política na comissão especial criada na Câmara.
Pefelistas e tucanos discordam também da proposta sobre divulgação de doações, que passaria a ser feita na internet. Aceitam que os dados sejam disponibilizados na rede, mas defendem que sejam omitidos os nomes dos doadores.
Até agora, os pontos em que pode haver acordo estão relacionados à propaganda na rua, como a veiculação de propaganda política em postes de iluminação, sinais de trânsito e passarelas.
Todos os líderes também concordam com a proibição de showmícios -eventos em palanques públicos com a presença de artistas como duplas sertanejas.
Há também disposição para proibir a distribuição de camisetas e brindes como canetas, chaveiros e bonés. Mas o PSOL reivindicou o uso de broches, e o PDT quer manter as camisetas.
Outro ponto que tem encontrado respaldo entre os líderes é a inclusão no projeto da responsabilidade compartilhada entre o tesoureiro de campanha e o candidato sobre a prestação de contas.
(ADRIANO CEOLIN)


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