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Entidades são investigadas há mais de 10 anos
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As fundações ligadas a universidades públicas são investigadas pelo Ministério Público e
pelos tribunais de contas há
mais de uma década.
As irregularidades apontadas
vão desde a terceirização de atividades pelas entidades sem licitação até a prática de atividades com pouca ou nenhuma relação com ensino e pesquisa.
Embora as entidades não recebam só recursos públicos,
críticos apontam que elas utilizam o prestígio do nome da
universidades às quais estão ligadas para ganhar clientes.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, é o caso
da Finatec. Promotores apontaram "caráter empresarial" na
entidade, que tem até "centro
de inspeção veicular" em Goiânia, a 209 km da sede da UnB.
Ligada à Universidade Federal de Santa Maria, a Fatec
(Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência) é investigada numa CPI na Assembléia do Rio
Grande do Sul por um contrato
cujo objeto não tem relação
aparente com ciência ou tecnologia: a realização de exames
teóricos para o Detran.
Em 2007, a PF desarticulou
um suposto esquema de superfaturamento que envolvia Detran, assessores de políticos,
empresários e a fundação. O
desvio teria sido de R$ 40 milhões. A PF apontou que a Fatec subcontratou empresas para realizar as provas. As terceirizadas, segundo a polícia, eram
de amigos e até de familiares de
diretores do Detran, da Fatec e
da Federal de Santa Maria.
Em março de 2007, a Fundae, também ligada à universidade, assumiu o trabalho, mas
recontratou a Fatec, que, segundo a PF, voltou a terceirizar
o trabalho das empresas de
amigos e de políticos.
Ainda no Rio Grande do Sul,
o Ministério Público estuda
propor ação de improbidade
administrativa contra dirigentes da Faurgs, ligada à federal
do Estado, vice-líder na captação de recursos (R$ 76 milhões). Eduardo Iriart, promotor que investiga o caso, diz que
a fundação foi contratada pelo
Banrisul (Banco do Estado do
Rio Grande do Sul) para suporte de software com dispensa de
licitação sob a justificativa de
"notório saber", mas terceirizou as atividades.
Há acusações que remetem a
casos extremos de desvio de finalidade. Nicholas Davies, professor da Universidade Federal
Fluminense, presidiu o conselho fiscal da Fundação Euclides
da Cunha de 2000 a 2001. Saiu
com uma denúncia, que diz ter
enviado ao Ministério Público,
sobre uso de recursos da fundação para favorecimento pessoal. Entre as notas fiscais que
passavam por sua mesa, diz que
viu compras em supermercados, de ingressos de cinema, de
uísque em free shop e até de
lingerie em Nova York.
(ANGELA PINHO e SIMONE IGLESIAS)
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