São Paulo, segunda-feira, 03 de março de 2008

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Entidades são investigadas há mais de 10 anos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As fundações ligadas a universidades públicas são investigadas pelo Ministério Público e pelos tribunais de contas há mais de uma década.
As irregularidades apontadas vão desde a terceirização de atividades pelas entidades sem licitação até a prática de atividades com pouca ou nenhuma relação com ensino e pesquisa.
Embora as entidades não recebam só recursos públicos, críticos apontam que elas utilizam o prestígio do nome da universidades às quais estão ligadas para ganhar clientes.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal, é o caso da Finatec. Promotores apontaram "caráter empresarial" na entidade, que tem até "centro de inspeção veicular" em Goiânia, a 209 km da sede da UnB.
Ligada à Universidade Federal de Santa Maria, a Fatec (Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência) é investigada numa CPI na Assembléia do Rio Grande do Sul por um contrato cujo objeto não tem relação aparente com ciência ou tecnologia: a realização de exames teóricos para o Detran.
Em 2007, a PF desarticulou um suposto esquema de superfaturamento que envolvia Detran, assessores de políticos, empresários e a fundação. O desvio teria sido de R$ 40 milhões. A PF apontou que a Fatec subcontratou empresas para realizar as provas. As terceirizadas, segundo a polícia, eram de amigos e até de familiares de diretores do Detran, da Fatec e da Federal de Santa Maria.
Em março de 2007, a Fundae, também ligada à universidade, assumiu o trabalho, mas recontratou a Fatec, que, segundo a PF, voltou a terceirizar o trabalho das empresas de amigos e de políticos.
Ainda no Rio Grande do Sul, o Ministério Público estuda propor ação de improbidade administrativa contra dirigentes da Faurgs, ligada à federal do Estado, vice-líder na captação de recursos (R$ 76 milhões). Eduardo Iriart, promotor que investiga o caso, diz que a fundação foi contratada pelo Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) para suporte de software com dispensa de licitação sob a justificativa de "notório saber", mas terceirizou as atividades.
Há acusações que remetem a casos extremos de desvio de finalidade. Nicholas Davies, professor da Universidade Federal Fluminense, presidiu o conselho fiscal da Fundação Euclides da Cunha de 2000 a 2001. Saiu com uma denúncia, que diz ter enviado ao Ministério Público, sobre uso de recursos da fundação para favorecimento pessoal. Entre as notas fiscais que passavam por sua mesa, diz que viu compras em supermercados, de ingressos de cinema, de uísque em free shop e até de lingerie em Nova York.
(ANGELA PINHO e SIMONE IGLESIAS)


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