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TCE demite oito parentes de conselheiros
Entre os exonerados estão os cinco filhos do presidente do tribunal de contas que, segundo funcionários, nunca trabalharam
Familiares foram nomeados sem concurso, e a maioria recebia R$ 12 mil por mês; demissões ocorreram antes do prazo fixado pelo órgão
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo,
Eduardo Bittencourt Carvalho,
investigado por suposto envio
ilegal de dinheiro para os EUA,
demitiu do órgão os cinco filhos
dele e outros três parentes de
conselheiros, todos nomeados
sem concurso público, e a
maioria com rendimento mensal de R$ 12 mil líquidos.
A contratação de familiares
por todos os sete conselheiros
vitalícios do TCE foi revelada
em reportagem da Folha do dia
26 de dezembro. À época, apenas Renato Martins Costa havia exonerado a nora.
Incluindo as oito demissões
publicadas no "Diário Oficial"
de sábado, até agora 11 parentes foram desligados do quadro
de funcionários do tribunal
-dois saíram na semana passada e um, que estava "emprestado" da Polícia Civil para o gabinete do irmão no TCE, deve retornar hoje ao antigo órgão.
O filho do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, o advogado Lucas, 29, segue contratado e recebendo mensalmente R$ 12 mil líquidos.
Foram exonerados anteontem Helga Araruna Ferraz de
Alvarenga e Rodrigo Andrés
Barros Villalobos, nora e genro
do conselheiro Cláudio Ferraz
de Alvarenga; Fábio Biazzi, filho de Fúlvio Julião Biazzi e
que havia 12 anos estava no
TCE; e os filhos de Bittencourt:
Carlos Eduardo, Camila, Carolina, Cassiana e Cláudia.
Ao contrário do que ocorre
em atos de exoneração do tribunal, a publicação no "Diário
Oficial" omitiu dados importantes como o cargo para o qual
foram contratados, qual efetivamente exerciam, nível e local
de trabalho. Os únicos dados
divulgados foram nome e RG.
O filho de Bittencourt, Carlos Eduardo, 31, por exemplo,
entrou no TCE como motorista
do pai, pois não tem formação
universitária.
Em janeiro, os conselheiros
baixaram uma norma fixando o
prazo de 90 dias para que todos
os parentes contratados por
eles próprios fossem demitidos. O prazo termina dia 8 de
abril. A medida não atinge familiares empregados pelo diretor-geral, pelo secretário-diretor-geral e por outros diretores
do TCE, todos sem concurso.
Investigação
Dos inquéritos civis abertos
pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar a
prática de nepotismo, apenas o
movido contra o presidente do
TCE continua aberto. Os demais foram arquivados a pedido do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho.
"A única investigação que
continua é em relação a Bittencourt porque há uma acusação
de funcionários fantasmas,
além de outros fatos", disse Pinho -servidores do TCE disseram que os cinco filhos do presidente não trabalhavam.
Além da suposta remessa ilegal de dólares para os EUA e nepotismo, Bittencourt é investigado por eventual cobrança de
propina nas decisões. Ele está
há 17 anos no tribunal, que tem
a função de fazer a fiscalização
financeira, operacional e patrimonial do Estado e de municípios, exceto da capital.
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