São Paulo, terça-feira, 03 de março de 2009

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Repasses para aliado de Rainha são investigados

CRISTIANO MACHADO
COLABORAÇÃO PARA A AGÊNCIA FOLHA

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

Investigação do Ministério Público Federal sobre suposto desvio de dinheiro público por duas associações de assentados rurais da região do Pontal do Paranapanema (oeste de São Paulo) vai apurar também se os recursos foram usados para campanha eleitoral.
Uma das denúncias anônimas relatando supostas irregularidades no uso do dinheiro recebidas pela Procuradoria diz que parte do dinheiro desviado de três convênios custeou a campanha do atual presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio (653 km de São Paulo), José Eduardo Gomes de Moraes (PV), que preside as duas entidades.
Moraes, que foi o vereador mais votado na cidade nas eleições de outubro passado, é um dos principais aliados do líder sem terra José Rainha Júnior, que promoveu uma onda de invasões de terras no Pontal durante o Carnaval.
A denúncia anônima sugere que seja investigado como Moraes conseguiu montar uma grande estrutura de campanha, que incluía diversos carros circulando nos assentamentos com a foto dele, apenas com os recursos que ele declarou ter arrecadado.
Ele declarou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 22.636,81 em doações de pessoas físicas e que não tinha bens. O candidato teve as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Na última sexta-feira, a Procuradoria solicitou que a Polícia Federal instaurasse inquérito para apurar o suposto desvio nas duas entidades.
Para o procurador Luís Roberto Gomes, de Presidente Prudente, o procedimento preparatório de inquérito civil público aberto em setembro de 2008 sinalizou que há indícios de desvio na prestação de contas das duas entidades. O inquérito deverá ser aberto nos próximos dias.

Repasses
Segundo o site Portal da Transparência, a Associação Amigos de Teodoro Sampaio e a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista, de Mirante do Paranapanema, receberam do Ministério do Desenvolvimento Agrário um total de R$ 3,256 milhões entre 2007 e 2008 para desenvolver projetos para a produção de biodiesel em assentamentos.
Eduardo Moraes negou ontem que tenha havido desvios no uso do dinheiro dos convênios e atribuiu motivação política para as denúncias feitas contra ele.
"Todas as vezes em que nos movimentamos para fazer alguma coisa, aparecem denúncias", disse. "Eu represento um poder no município e os políticos ficam preocupados porque a gente desenvolve um trabalho e está crescendo politicamente. Eles nunca fizeram nada no passado", afirmou o vereador.
De acordo com Moraes, os convênios beneficiam 700 famílias assentadas e as prestações de contas já foram apresentadas ao ministério e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, que faz a intermediação dos repasses.


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