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INVESTIGAÇÃO
Promotoria vai apurar se os valores realmente foram depositados nas contas dos vereadores
Datas de relação antecedem 3 votações
LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Reportagem Local
As datas que
constam na suposta
lista de propina envolvendo vereadores de São Paulo e o
prefeito Celso Pitta
(PTN) antecedem votações importantes na Câmara Municipal.
Entre outubro e dezembro do
ano passado, por exemplo, os vereadores discutiram e aprovaram
a regularização dos perueiros, o
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o Orçamento de
2000, ambos favoráveis a Pitta.
A lista, redigida em um computador e entregue de forma anônima ao Ministério Público do Estado de São Paulo, contém os nomes de sete vereadores que supostamente teriam recebido propina de R$ 3,1 milhões para votar
de forma favorável a Pitta.
A promotoria vai apurar se as
datas correspondem a votações
importantes na Câmara Municipal e se os valores realmente foram depositados nas contas dos
vereadores ou de terceiros.
Segundo a lista, os parlamentares que supostamente receberam
de R$ 320 mil a R$ 650 mil para
apoiar o prefeito foram: Milton
Leite (PMDB), Brasil Vita (PPB),
Miguel Colasuonno (PMDB),
Maria Helena (PL), Alan Lopes
(PTB), Toninho Paiva (PFL) e Osvaldo Enéas (sem partido).
Histórico
Votações antigas e que geraram
polêmica, como o arquivamento
das CPIs da educação, dos precatórios e da máfia da propina, também serão investigadas pelos promotores, que vão pedir a quebra
do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos parlamentares que constam na suposta relação.
A Folha apurou que o Ministério Público já tem as contas bancárias do vereador Osvaldo Enéas
e de pelo menos cinco funcionários que trabalham em seu gabinete, referente ao período de 1998.
A veracidade dessa lista e sua
origem ainda não foram confirmadas pela promotoria.
A ex-primeira-dama Nicéa Pitta
disse que a suposta lista confirma
suas denúncias de que o secretário do Governo, Carlos Augusto
Meinberg, seria o responsável pela negociação da compra de votos
a favor do prefeito.
Por meio da busca e apreensão
feita na casa e no gabinete do secretário, na última sexta, a promotoria espera encontrar provas
que confirmem a suposta lista e as
negociações na Câmara.
Meinberg disse que está "tranquilo" e que a polícia vai conseguir provar que a lista é falsa. "Essa lista é uma tentativa de desestabilizar o bom relacionamento do
prefeito com os vereadores."
Barganhas
Nem sempre o prefeito manteve
um "bom relacionamento" coma
oposição. As votações na Câmara
foram marcadas por períodos de
revoltas e de barganhas políticas.
Em três anos, seu mandato foi
ameaçado quatro vezes por pedidos de impeachment. Depois de
abertos, todos foram arquivados,
graças a manobras de aliados, que
conseguiram barrar também as
CPIs que investigariam sua gestão
e vereadores governistas.
As últimas três votações importantes de 1999 registraram a vitória de Pitta e o apoio de aliados.
Em outubro, a Câmara aprovou
projeto que regulariza até 4.100
perueiros na cidade e dá liberdade
para o prefeito mudar omodo de
gestão do transporte coletivo sem
nova consulta ao Legislativo.
No início de dezembro, foi
aprovado o congelamento do valor do IPTU de 2000. A oposição
voto contra, alegando que o imposto embute a taxa de limpeza,
considerada inconstitucional.
Outra votação importante foi o
Orçamento de 2000, da qual também Pitta saiu vitorioso. A Câmara aprovou o Orçamento em R$
7,6 bilhões e ainda tornou possível um remanejamento de 15% do
valor orçamentário, que dispensa
a autorização do Legislativo.
Em troca, os vereadores conseguiram aprovar um pacote de 91
emendas que prevê uma maior liberação de recursos para áreas
com maior visibilidade eleitoral.
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