Governo aumenta cota de compra de turistas de US$ 150 para US$ 300

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro elevou de US$ 150 para US$ 300 a cota de isenção para compras de turistas em cidades fronteiriças. A medida, que passa a valer em 15 dias, visa favorecer o comércio legal nessas cidades e tem o foco voltado principalmente para o problema do contrabando do Paraguai.
A Receita Federal informou que a nova cota se aplica apenas aos turistas que retornam ao país por via terrestre, fluvial ou lacustre e vale exclusivamente para os bens de uso pessoal. Ou seja, não se aplica a mercadorias com destinação comercial.
A cota para ingresso aéreo continua em US$ 500.
A mudança faz parte de um conjunto de medidas na área de integração das fronteiras Brasil-Paraguai (Foz do Iguaçu e Cidade do Leste) anunciadas ontem pelo Itamaraty.
Anteontem, um grupo de trabalho bilateral definiu uma série de iniciativas a serem adotadas pelos dois países.
Entre as intenções anunciadas pelo governo brasileiro, está a de antecipar para este mês as obras de infra-estrutura na cabeceira brasileira da ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai.
A primeira etapa dos trabalhos estava prevista para começar no próximo mês de maio. O objetivo das obras de infra-estrutura é dar maior fluidez ao trânsito de pessoas e veículos, além de facilitar a fiscalização por parte das autoridades aduaneiras.
Já o Paraguai se comprometeu a apresentar em 30 dias um projeto para regulamentar e organizar o seu lado da ponte.
Os dois países também pretendem aumentar o controle para evitar que mercadorias sejam desviadas da fiscalização (arremessadas da ponte, por exemplo).
A principal preocupação do governo federal, nesse caso, é com carregamentos de produtos como cigarro, pneu, sucata de metal e produtos agropecuários.


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