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outro lado
Juiz disse que há controle sobre senhas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O juiz Fausto De Sanctis
não foi localizado para comentar as autorizações de
quebra de sigilo na Operação Castelo de Areia. Anteriormente, no caso da Satiagraha, ele defendeu que
há controle do uso de senhas porque os nomes dos
policiais usuários do mecanismo ficam registrados
nos sistemas das empresas
telefônicas.
De Sanctis viajou aos
Estados Unidos e só volta
na segunda-feira, informou sua assessoria. Seu
substituto Márcio Millani,
que assinou as autorizações, está em férias.
Em decisão sobre quebra de sigilo na Castelo de
Areia, em fevereiro, o juiz
Millani já foi mais rigoroso. "A obtenção de eventuais históricos das linhas
que entrarem em contato
com os investigados dependerá de prévio pedido,
devidamente justificado
pela autoridade policial."
As oito operadoras de
telefonia ouvidas pela Folha informaram que cumpriram ordens judiciais,
seguindo a legislação em
vigor, ao fornecer senhas.
"A Vivo cumpre rigorosamente a legislação brasileira ao mesmo tempo
em que tem contribuído
constantemente para o
aprimoramento das leis
vigentes para assegurar o
legítimo direito constitucional cidadão de ter o sigilo de dados pessoais
preservados", informou a
empresa.
"A TIM cumpre as determinações da Justiça em
conformidade com a legislação vigente", afirmou.
A Claro disse que não
fornece senha para acesso
irrestrito à base de seus assinantes. A empresa, porém, não explicou como isso poderia ser feito.
O Ministério Público
Federal informou que só o
procurador responsável
pelo primeiro parecer na
Castelo de Areia poderia
falar, mas ele não foi localizado. A Polícia Federal
não se manifestou.
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