DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Levantamento estatístico sobre a situação da Justiça brasileira em 2008, divulgado ontem, revela que o número de ações que entram na Justiça anualmente é maior do que os casos julgados no mesmo período, o que provoca aumento gradativo de processos e congestionamento do sistema judicial.
De 2007 para o ano passado, por exemplo, o número de processos em tramitação saltou de 67,7 milhões para 70,1 milhões, o equivalente a mais de uma ação para cada três brasileiros. Em 2008, pouco mais de 27 milhões de processos foram protocolados, mas apenas 25 milhões de casos foram julgados.
Os dados não consideram os tribunais superiores e foram enviados pelas próprias cortes Estaduais, Federais e do Trabalho ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O levantamento, chamado de "Justiça em Números", mostra que cerca de 60% das ações ficam paradas por pelo menos um ano, formando um estoque de ações cada vez maior. Houve um aumento de 30% no número de processos em tramitação desde 2004, quando tramitavam 54,2 milhões de ações.
Segundo a pesquisa, dos cerca de 70 milhões de processos que tramitavam no ano passado, 23,3 milhões chegaram à Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.
Para presidente do STF, Gilmar Mendes, a solução para tal cenário não é a contratação de mais juízes. Em sua opinião, o país necessita é de melhor planejamento do Judiciário. (FELIPE SELIGMAN)


Texto Anterior: Outro lado: Para defesa, acusação é "velha especulação"
Índice