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São Paulo, quinta-feira, 03 de julho de 2003

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Justiça de SP investigará Pontal

SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
CRISTIANO MACHADO
FREE-LANCE PARA A AGÊNCIA FOLHA, EM PRESIDENTE PRUDENTE

O Ministério Público de São Paulo irá investigar, a pedido do governo do Estado, possíveis casos de incitação à violência na região do Pontal do Paranapanema tanto por parte dos sem-terra como pelo lado dos ruralistas.
O procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Guimarães Marrey, disse que será investigado também o fechamento da prefeitura de Sandovalina (624 km a oeste de São Paulo), pelo prefeito Divaldo Pereira de Oliveira (PMDB). Segundo o procurador-geral, a atitude é passível de intervenção.
"Simplesmente fechar a prefeitura e dizer "não vou trabalhar", isso não é possível. Sujeitaria o município à intervenção e à responsabilização de seu titular", disse Marrey.
Em resposta, Oliveira disse não temer uma ação do Estado no município e, em tom de ironia, afirmou que "seria bom que o Estado fiscalizasse a prefeitura". "Estou tranquilo, pois não devo nada", disse o prefeito.
Anteontem, Oliveira decretou estado de emergência no município e paralisou todo o atendimento ao público. Segundo ele, com o aumento no número de sem-terra acampados em Sandovalina, a prefeitura está sem condições de atender à população.
O secretário de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes, responsável pela articulação política da reforma agrária no Estado, esteve ontem na Procuradoria de Justiça para entregar a Marrey a representação que pede a investigação no Pontal, foco histórico de conflito agrário no Estado.
Segundo Moraes, o pedido foi motivado pelas declarações feitas pelo líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) José Rainha Jr., que comparou a situação do Pontal à de Canudos, pelo fechamento da prefeitura de Sandovalina, e por notícias de criação de milícias armadas por fazendeiros.
"Estamos dialogando com os sem-terra e com os proprietários rurais. Não podemos admitir que, de ambos os lados, haja um acirramento e incitação à violência", disse Moraes.
O secretário pediu também que fossem investigadas algumas organizações que, mesmo sem ligação direta com movimentos de sem-terra, estariam financiando e incentivando invasões no Pontal. "Isso mostra que há um conluio para desestabilizar a região", disse o secretário.

Presidente Prudente
O MST promete acampar nas proximidades de Presidente Prudente (565 km a oeste de São Paulo) caso o prefeito Agripino Lima (PTB) tente impedir a "marcha pela terra" anunciada por José Rainha Jr.
O movimento ainda não marcou a data da marcha, que deve ser definida apenas quando o acampamento de Presidente Epitácio contar com o número de 5.000 famílias inscritas, objetivo que o MST pretende alcançar até agosto.
Segundo os sem-terra, o acampamento encerrou o dia com cerca de 3.400 famílias cadastradas.


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