MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O cumprimento de menos de 5% da meta de assentar 60 mil famílias em 2003 e o crescimento das invasões e do número de mortes decorrentes de conflitos de terra compõem o saldo da reforma agrária dos seis primeiros meses de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As projeções para o segundo semestre, porém, não são muito animadoras. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o dinheiro liberado até aqui só é suficiente para assentar 10 mil famílias.
O que sobrou no Ministério do Desenvolvimento Agrário depois do ajuste fiscal é suficiente para cumprir apenas pouco mais de um terço da meta deste ano até o mês de dezembro.
Entre 1º de janeiro e 30 de junho, foram assentadas 2.534 famílias, e houve 13 mortes em conflitos, segundo balanço do próprio ministério. Neste ano, até o dia 30 junho, 128 invasões foram registradas, mais do que no ano passado inteiro, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional. Outras 2.276 famílias devem ser atendidas em breve nos 80 projetos de assentamentos criados no governo do presidente Lula.

Decretos
O presidente já teria assinado decretos de desapropriação de 199 mil hectares de terras, espaço suficiente para assentar 57 mil famílias. Existe contudo uma grande distância entre os papéis assinados por Lula e a liberação de verbas pelo governo, que vai garantir as terras para o assentamento efetivo dos sem-terra.
No quesito obtenção de terras, foram pagos até aqui R$ 52 milhões. Para cumprir a meta de assentar 60 mil famílias, o Orçamento da União havia autorizado gastos de R$ 462,6 milhões.
Acontece que o ministro Miguel Rossetto teve bloqueados em fevereiro mais de 36% dos recursos para investimentos e custeio da reforma agrária.
Ainda assim, o ministério vem gastando menos do que o ajuste fiscal recorde do governo Lula lhe permite no conjunto, segundo revelam os dados do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).
As informações do Siafi mostram ritmo lento ou quase nulo na emancipação dos assentamentos (última etapa da reforma agrária), na consolidação dos assentamentos já existentes e até mesmo na concessão de crédito para a instalação das famílias assentadas.

Assistência
Os dados do sistema mostram que a reforma agrária da administração petista se concentrou até agora na prestação de assistência social a famílias ainda acampadas (R$ 612 mil, ou 68% do gasto autorizado no ano). Esse gasto não inclui a compra de cestas básicas distribuídas aos acampados pelo projeto Fome Zero.
O ritmo de gastos revela preocupação também com o acompanhamento de conflitos (R$ 200 mil, ou 42,19% do total autorizado no Orçamento da União).
Responsável pela tarefa, a Ouvidoria Agrária Nacional atribui o crescimento do número de invasões à "demanda social reprimida", e não ao ritmo lento da reforma agrária no início da atual administração.
Esse ritmo, porém, só tenderia a melhorar no ano que vem, segundo a própria ouvidoria, a partir do novo Plano Plurianual, que ainda não dispõe de metas definidas.
"Mudamos o modelo político e ideológico do país. Com um governo de esquerda, é natural que as demandas sociais, que passavam por processo de inibição, fiquem mais atuantes, mais expostas", declarou Maria de Oliveira, ouvidora agrária nacional substituta.
Chama a atenção no levantamento de gastos do Ministério do Desenvolvimento Agrário os pagamentos referentes a serviços de assistência médica e odontológica dos servidores e seus dependentes. Até o dia 13 de junho, foram gastos R$ 9,7 milhões ou mais de 99% do total previsto para o ano.


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