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CONFLITO AGRÁRIO
Miguel Rossetto diz que vai reduzir prazo de desapropriação
Ministro nega pressão, mas promete agilizar reforma
LEILA SUWWAN
CAMILO TOSCANO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Miguel Rossetto
(Desenvolvimento Agrário) negou que o governo estivesse agindo sob pressão das recentes invasões de terras e de saques dos integrantes do MST ou que a intervenção política de Lula tivesse sido uma manobra necessária para
conter a violência no campo. Ele
também prometeu reduzir o prazo de desapropriação de terra dos
atuais dez meses para seis meses.
Dizendo não haver "nenhuma
justificativa para saques", o ministro, após a reunião de duas horas e meia com a direção nacional
do MST, no Planalto, manteve a
meta do governo federal, de assentar 60 mil famílias até o final
do ano (o MST reivindica 120 mil
famílias), e disse que o processo
de aquisição de terras para a reforma agrária será "acelerado".
Segundo Rossetto, a audiência
de Lula com o MST faz parte do
diálogo presidencial já existente
com o trabalhadores do campo.
"O presidente tem conversado
com todas as organizações do
campo. Isso é muito positivo porque reafirma uma posição clara
de que não existem programas de
ministros, existe um projeto de
governo, que é liderado, coordenado e comandado pelo presidente Lula", disse. Questionado
se o presidente está satisfeito com
o desempenho de sua pasta, Rossetto disse: "Eu penso que sim".
Recursos
O ministro também disse que
tentará otimizar os recursos dos
quais dispõe para a aquisição de
terras e benfeitorias no segundo
semestre -R$ 81 milhões. Estão
em estudo no governo maneiras
de acelerar a aquisição de terras
que tenham sido dadas como garantia a bancos estatais ou ao
INSS e que as dívidas não tenham
sido quitadas. Hoje isso só ocorre
com terras dadas como garantia
ao Banco do Brasil. "Vamos agilizar esses processos de aquisição
de todos os credores [da União]
que possuem terras", afirmou.
Segundo ele, o processo de desapropriação é composto por cinco etapas -vistoria e análise da
propriedade, decreto de desapropriação, avaliação do preço, emissão da posse e escolha da família
que irá ocupar o terreno-, que
podem ser aceleradas. Fica a cargo do grupo criado na reunião
com Lula mapear as terras em
condições de desapropriação no
país e definir de que forma o governo irá acelerar a aquisição.
Segundo Rossetto, Lula estaria
"animado" com o projeto de reforma agrária, apesar dos "limites
reais orçamentários". O governo
não pretende apresentar um "plano estratégico" neste semestre.
"Não é assim que funciona. Nós
queremos que o conjunto de experiências que estão em vários Estados sejam sintetizados num
projeto que atualize um conceito
de reforma agrária para o país."
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