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São Paulo, quinta-feira, 03 de julho de 2003

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CONFLITO AGRÁRIO

Miguel Rossetto diz que vai reduzir prazo de desapropriação

Ministro nega pressão, mas promete agilizar reforma

LEILA SUWWAN
CAMILO TOSCANO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) negou que o governo estivesse agindo sob pressão das recentes invasões de terras e de saques dos integrantes do MST ou que a intervenção política de Lula tivesse sido uma manobra necessária para conter a violência no campo. Ele também prometeu reduzir o prazo de desapropriação de terra dos atuais dez meses para seis meses.
Dizendo não haver "nenhuma justificativa para saques", o ministro, após a reunião de duas horas e meia com a direção nacional do MST, no Planalto, manteve a meta do governo federal, de assentar 60 mil famílias até o final do ano (o MST reivindica 120 mil famílias), e disse que o processo de aquisição de terras para a reforma agrária será "acelerado".
Segundo Rossetto, a audiência de Lula com o MST faz parte do diálogo presidencial já existente com o trabalhadores do campo.
"O presidente tem conversado com todas as organizações do campo. Isso é muito positivo porque reafirma uma posição clara de que não existem programas de ministros, existe um projeto de governo, que é liderado, coordenado e comandado pelo presidente Lula", disse. Questionado se o presidente está satisfeito com o desempenho de sua pasta, Rossetto disse: "Eu penso que sim".

Recursos
O ministro também disse que tentará otimizar os recursos dos quais dispõe para a aquisição de terras e benfeitorias no segundo semestre -R$ 81 milhões. Estão em estudo no governo maneiras de acelerar a aquisição de terras que tenham sido dadas como garantia a bancos estatais ou ao INSS e que as dívidas não tenham sido quitadas. Hoje isso só ocorre com terras dadas como garantia ao Banco do Brasil. "Vamos agilizar esses processos de aquisição de todos os credores [da União] que possuem terras", afirmou.
Segundo ele, o processo de desapropriação é composto por cinco etapas -vistoria e análise da propriedade, decreto de desapropriação, avaliação do preço, emissão da posse e escolha da família que irá ocupar o terreno-, que podem ser aceleradas. Fica a cargo do grupo criado na reunião com Lula mapear as terras em condições de desapropriação no país e definir de que forma o governo irá acelerar a aquisição.
Segundo Rossetto, Lula estaria "animado" com o projeto de reforma agrária, apesar dos "limites reais orçamentários". O governo não pretende apresentar um "plano estratégico" neste semestre. "Não é assim que funciona. Nós queremos que o conjunto de experiências que estão em vários Estados sejam sintetizados num projeto que atualize um conceito de reforma agrária para o país."


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