DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por conta da crise no Senado, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) estão paralisados, sem conselheiros e com acúmulo de processos administrativos.
Ontem, após encontro com José Sarney (PMDB-AP), no Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que "ajudará muito o CNJ se o Senado deliberar sobre a aprovação dos nomes já indicados".
Os dois órgãos já tiveram que adiar sessões e, apesar de não haver paralisação dos trabalhos neste mês, criou-se, na prática, um "recesso forçado". No caso do CNJ, mais de 3.600 processos aguardam julgamento.
Cabe ao Senado aprovar os indicados para compor cada um dos conselhos. O CNJ tem 14 conselheiros, além do presidente do STF. Já o CNMP tem 14 membros, entre eles o novo procurador-geral da República -Roberto Gurgel, que aguarda ser sabatinado no Senado.
Até agora, a Casa só aprovou o nome de cinco conselheiros no órgão da Procuradoria e de um no do Judiciário. Lula espera a aprovação de todos para fazer uma nomeação conjunta.
No CNJ, só Mendes, o corregedor Gilson Dipp e o conselheiro Marcelo Nobre estão atualmente no quadro. Já no CNMP, apenas um integrante, Sérgio Feltrin, atua no órgão. O Senado recusou esta semana a indicação de dois nomes para o conselho. (FELIPE SELIGMAN)


Texto Anterior: Depoimento: Agaciel faz novas denúncias sobre Senado
Próximo Texto: Busca no Araguaia começa semana que vem
Índice