São Paulo, terça-feira, 03 de agosto de 2004

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GOVERNO NA MIRA

Em nota, governadores do PSDB condenam concentração de renda e pedem redução das parcelas da dívida

Tucanos quebram cordialidade e cobram Lula

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Até ontem afáveis com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os governadores do PSDB romperam com a política de cordialidade e, reunidos em Palmas (TO), divulgaram dura nota contra o governo federal. Nela, os tucanos condenam a concentração de receita nos cofres do Tesouro e reivindicam a redução das parcelas mensais da dívida com a União.
Na nota, os oito governadores "expressam contundente apoio" à proposta de criação do conceito de receita líquida dos Estados. Pelo projeto, de autoria do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), o dinheiro que é obrigatoriamente destinado à saúde e educação fica de fora do cálculo da receita na hora de descontar a prestação da dívida dos Estados. Como os governadores pagam um percentual dessa receita à União, a parcela acabaria menor.
Uma prova de que a relação entre tucanos e Lula não será mais a mesma está na atuação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Num outro encontro, ele se recusou a pregar a revisão desses critérios. Ontem, assinou a nota e fez severa crítica à centralização de receita na União.
"Estamos vivendo um momento centralizador que é ruim. O "espetáculo da arrecadação" federal não é partilhado com Estados e municípios", afirmou Alckmin, que, na viagem a Tocantins, teve um mal-estar por causa da mudança de temperatura, dos 9C de São Paulo para os 39C de Palmas.
O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, descreveu a reunião como a "de tom mais duro contra o governo". "A União, todo dia, comemora recorde de arrecadação, sem partilha com os Estados. As transferências só vão para o PT. Sempre tivemos uma postura responsável, mas a coisa está ficando complicada", disse.
A harmonia dos tucanos, no entanto, quase foi quebrada quando o assunto foi a decisão de Alckmin e de Aécio de rejeitar os créditos de empresas que se mudaram para Estados menores atraídos por incentivos fiscais. Os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e o anfitrião Marcelo Miranda, pediram que o assunto fosse objeto de uma nova reunião.
Os tucanos voltaram à carga contra o governo. O governador de Minas, Aécio Neves (MG), disse que, em nome da harmonia administrativa, os governadores não podem fechar os canais com o governo. Mas isso não o impede de criticar o que chamou de "a mais perversa concentração de renda nas mãos da União de toda a nossa história republicana".
"E o governo reforçou essa concentração", endossou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara.
Os tucanos protestaram contra a retenção de 10% da cota de educação destinada aos Estados e se dizem apreensivos quanto ao anteprojeto de nova Política Nacional de Saneamento. Segundo Alckmin, causará "prejuízos irreparáveis à universalização dos serviços de saneamento".


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