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Senador é incluído em "lista suja" do trabalho escravo
Relação cita também Vitalmiro de Moura, acusado de mandar matar Dorothy Stang
Ministério do Trabalho lista acusados de explorar trabalhadores em condição análoga à de escravos, como senador João Ribeiro (PL-TO)
THIAGO REIS
FRANCISCO FIGUEIREDO
DA AGÊNCIA FOLHA
O senador João Ribeiro (PL-TO) e o fazendeiro Vitalmiro
Bastos de Moura -acusado de
ser um dos mandantes do assassinato da freira Dorothy
Stang- foram incluídos na "lista suja" do MTE (Ministério do
Trabalho e Emprego).
No documento estão os empregadores flagrados explorando trabalhadores em condição
análoga à de escravos e que já
não têm direito a recurso no
MTE. Há outras 23 pessoas físicas ou jurídicas incluídas nessa
nova relação. A lista conta agora com 178 nomes -30 deles
não foram divulgados porque
obtiveram decisões liminares
na Justiça.
De acordo com o senador
João Ribeiro, a lista deve ser
analisada com cautela, pois o
MTE "é parte interessada em
acusar". Segundo a lista, 35 trabalhadores foram libertados de
sua fazenda em Piçarra, no Pará. Ele diz já ter vencido a acusação contra trabalho escravo
na Justiça.
"Minha única pendência é
uma multa [de R$ 76 mil], da
qual recorri. Jamais imaginei
que eles fossem incluir meu nome agora. Mas a Justiça vai
mandar tirar, porque não estou
condenado", disse.
Anapu
No caso de Vitalmiro Moura,
o flagrante ocorreu antes da
morte de Stang. A Delegacia
Regional do Trabalho do Pará
libertou, em julho de 2004, 20
pessoas em condição análoga à
escravidão na fazenda dele em
Anapu (PA).
O local fica próximo ao lote
55, da gleba Bacajá, que era reivindicado por ele e que a freira
defendia que fosse incorporado
ao PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança.
Vitalmiro está preso em Belém. "Isso [inclusão do nome
do fazendeiro na lista] é mais
uma manobra desse pessoal
que está envolvido com o caso
da Dorothy. O que puder botar
no cara, eles põem", afirmou
Américo Leal, seu advogado de
defesa.
Apesar de não ter valor jurídico, a lista pode impedir o
acesso dos empregadores a créditos de bancos públicos e de
algumas instituições privadas
que se comprometeram a não
emprestar dinheiro aos membros da lista.
Os incluídos também podem
perder clientes -mais de 80
empresas já se negam a adquirir mercadorias das fazendas,
de acordo com informações do
ministério.
A retirada definitiva dos nomes pode ocorrer se, no prazo
de dois anos, os problemas encontrados pela fiscalização forem sanados. Desde a última
divulgação, 12 foram excluídos
por terem corrigido as irregularidades apontadas.
Entre as empresas recém-incluídas na lista está a Tobasa
Bioindustrial de Babaçu, que é
fornecedora de grandes indústrias da região Sudeste. Segundo o MTE, a empresa mantinha
174 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
De acordo com o diretor-presidente da empresa, Edmond
Baruque Filho, a fiscalização
não considerou que a Tobasa é
do ramo extrativista. "É contra
a essência do processo extrativista a relação empregador-empregado. Não há como impor ao catador de babaçu hierarquia, dependência econômica ou habitualidade, que são as
três bases do vínculo trabalhista", afirmou ele.
Outra empresa que passou a
constar da lista é a Rezil, instalada em Iaras (a 282 quilômetros de São Paulo). Em 2002, a
empresa foi autuada por permitir que seus funcionários trabalhassem sem equipamentos
de proteção na extração de resina em árvores e por não remunerá-los conforme o que atestavam seus contracheques. A
reportagem tentou entrar em
contato com os proprietários,
mas não conseguiu localizá-los.
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